Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 02/2024/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 002/2024/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: anulada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 09/02/2024 08:00
Publicação: 29/01/2024 10:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDADE | 29/01/2024 10:27 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/01/2024 10:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/01/2024 10:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2024 11:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 29/01/2024 10:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 27/02/2024 11:09 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 29/01/2024 10:28 |
| 8 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 27/02/2024 11:09 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2024 10:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 20 PG 194 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. - SRP - 02/2024/ PMX - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DÍESEL S10 | 29/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3423 PG 85 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. - SRP - 02/2024/ PMX - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DÍESEL S10 | 29/01/2024 |
| 3 | Site | PNCP - Nº 04144150000120-1-000002/2024 - PREGÃO ELET. - SRP - 02/2024/ PMX - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DÍESEL S10 | 29/01/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PMX - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. - SRP - 02/2024/ PMX - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DÍESEL S10 | 29/01/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 910.000 | R$7,06 | R$6.424.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 910.000 | R$7,06 | R$6.424.600,00 | R$0,00 | |||