Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2024/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2024 08:30
Publicação: 01/02/2024 11:51
Homologação: 25/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | DOCUMENTOS | 01/02/2024 11:09 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/02/2024 11:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 01/02/2024 11:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/02/2024 11:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/02/2024 10:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 01/02/2024 11:11 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 01/02/2024 11:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/02/2024 11:12 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 01/02/2024 11:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 19, PAG. 196 | 26/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO XV Nº 3422, PAG. 19 | 26/01/2024 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 31/01/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 31/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE COLETIVO | R$3.399.999,96 | R$3.399.999,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPLANTE DE PERMCATH | R$183.083,00 | R$183.083,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SESSÃO DE HEMODIALISE | R$3.130.920,00 | R$3.130.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SOBREAVISO DOZE HORAS | R$1.144.357,56 | R$1.144.357,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONSULTA AMBULATORIAL NEFROLOGISTA | R$276.390,00 | R$276.390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.134.750,52 | R$8.134.750,52 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE COLETIVO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$283.333,33 | R$3.399.999,96 | Lote vencido por NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA pelo valor de R$3.399.999,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPLANTE DE PERMCATH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.830,83 | R$183.083,00 | Lote vencido por NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA pelo valor de R$183.083,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONSULTA AMBULATORIAL NEFROLOGISTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800 | R$153,55 | R$276.390,00 | Lote vencido por NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA pelo valor de R$276.390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SOBREAVISO DOZE HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 732 | R$1.563,33 | R$1.144.357,56 | Lote vencido por NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA pelo valor de R$1.144.357,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SESSÃO DE HEMODIALISE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.680 | R$669,00 | R$3.130.920,00 | Lote vencido por NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA pelo valor de R$3.130.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7.324 | R$287.550,04 | R$8.134.750,52 | R$8.134.750,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA 51.014.733/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2024
FIM
25/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA 51.014.733/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2025
FIM
26/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF