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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 105/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEMSA LOCALIZADO NA AV. MENDONÇA FURTADO Nº2440/ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2023 09:00
Publicação: 01/02/2024 15:49
Homologação: 25/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO, DECLARAÇÕES E ETC | 01/02/2024 15:49 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/02/2024 15:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/02/2024 15:39 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2024 16:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2024 15:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/02/2024 15:40 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/02/2024 15:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°221-PG/302 | 07/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-0572023-f72e7a9f-e1c9-44c2-a451-ea173be4571c | 01/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NEONATOLOGIA | R$540.000,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PARTO NORMAL | R$3.060.000,00 | R$3.060.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTÓPICA | R$57.000,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CURETAGEM UTERINA | R$342.000,00 | R$342.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PARTO CESARIANO | R$1.683.000,00 | R$1.683.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.682.000,00 | R$5.682.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NEONATOLOGIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$90.000,00 | R$540.000,00 | Lote vencido por SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA pelo valor de R$540.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PARTO NORMAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$510.000,00 | R$3.060.000,00 | Lote vencido por SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA pelo valor de R$3.060.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PARTO CESARIANO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$280.500,00 | R$1.683.000,00 | Lote vencido por SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA pelo valor de R$1.683.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CURETAGEM UTERINA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$57.000,00 | R$342.000,00 | Lote vencido por SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA pelo valor de R$342.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTÓPICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$9.500,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA pelo valor de R$57.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30 | R$947.000,00 | R$5.682.000,00 | R$5.682.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA 60.975.737/0026-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2023
FIM
10/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA 60.975.737/0026-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2024
FIM
07/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF