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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024PMT-PE
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2024PMT-PE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2024 10:00
Publicação: 07/02/2024 14:05
Homologação: 11/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 12/03/2024 09:39 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 07/02/2024 14:02 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2024 10:07 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 07/02/2024 13:59 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/02/2024 13:59 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 07/02/2024 13:59 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 13/03/2024 10:07 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 13/03/2024 13:16 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2024 14:01 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/02/2024 14:02 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2024 14:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024PMT-PE, PUBLICADO NA FAMEP , IDENTIFICADOR 9E39E9AE. (https://www.diariomunicipal.com.br/famep/fale). | 06/02/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023PMT-PE. | 06/02/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024PMT-PE. (https://trairao.pa.gov.br). | 06/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO TIPO MF (MACHO E FÊMEA) | R$182.400,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -25,99% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO TIPO MF: | R$246.771,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -8,82% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO TIPO MF:(MACHO E FÊMEA). | R$335.970,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR -15,17% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO TIPO MF: (MACHO E FÊMEA) | R$155.780,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR -16,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$920.921,00 | R$775.000,00 | -15,85% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO TIPO MF (MACHO E FÊMEA) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 600 | R$304,00 | R$182.400,00 | Lote vencido por D C SA EDIFICAÇÕES LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$135.000,00-25,99% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO TIPO MF: (MACHO E FÊMEA) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 500 | R$311,56 | R$155.780,00 | Lote vencido por D C SA EDIFICAÇÕES LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$130.000,00-16,55% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO TIPO MF:(MACHO E FÊMEA). | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 500 | R$671,94 | R$335.970,00 | Lote vencido por D C SA EDIFICAÇÕES LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$285.000,00-15,17% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO TIPO MF: | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 300 | R$822,57 | R$246.771,00 | Lote vencido por D C SA EDIFICAÇÕES LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$225.000,00-8,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.900 | R$2.110,07 | R$920.921,00 | R$775.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
D C SA EDIFICAÇÕES LOCAÇÃO EIRELI 33.430.499/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
D C SA EDIFICAÇÕES LOCAÇÃO EIRELI 33.430.499/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2024
FIM
30/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF