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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2024
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 368/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2024 09:00
Publicação: 07/02/2024 17:45
Homologação: 01/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 07/02/2024 17:40 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/02/2024 17:33 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2024 17:42 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 07/02/2024 17:39 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/02/2024 17:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 07/02/2024 17:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2024 17:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2024 16:54 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 07/02/2024 17:40 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/02/2024 17:39 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 07/02/2024 17:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.702, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1037451. | 02/02/2024 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 02/02/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 12 | 02/02/2024 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 02/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 02/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO CARNAVALESCA (ADEREÇO DE POSTE; LETREIRO: SEJAM BEM-VINDOS A CAMETÁ) ESTRUTURA EM FERRO E METALON COM LED); PÓRTICO AVENIDA DO CARNAVAL EM LED E TESTEIRA DE PALCO (COM IMAGEM PINTADA E ACABAMENTO EM LED), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPE TÉCNICA E ILUMINAÇÃO, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO CARNAVALESCA (ADEREÇO DE POSTE; LETREIRO: SEJAM BEM-VINDOS A CAMETÁ) ESTRUTURA EM FERRO E METALON COM LED); PÓRTICO AVENIDA DO CARNAVAL EM LED E TESTEIRA DE PALCO (COM IMAGEM PINTADA E ACABAMENTO EM LED), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPE TÉCNICA E ILUMINAÇÃO, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por GRACILENE CAPELA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GRACILENE CAPELA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA 21.649.891/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF