Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - REPUBLICAÇÃO
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 0801001/2024/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 05/03/2024 09:00
Publicação: 04/03/2024 18:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO | 22/03/2024 17:02 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES | 21/03/2024 10:53 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 04/03/2024 14:45 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/03/2024 14:32 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | PROJETO TÉCNICO | 04/03/2024 14:45 |
6 | HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º) | PARECER TÉCNICO | 25/03/2024 10:53 |
7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA 002 | 21/03/2024 17:29 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CAPACIDADE TECNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL - ENV 02 | 21/03/2024 17:29 |
9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2024 14:45 |
10 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2024 17:59 |
11 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | QUADRO DE PONTUAÇÃO | 21/03/2024 17:30 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DESENVOLVER OS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO E COMPLEMENTARES DAS UNIDADES HABITACIONAIS E EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS A SEREM DOADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO CONTEXTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$83.160.000,00 | R$83.160.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 1 | R$83.160.000,00 | R$83.160.000,00 | R$0,00 |