Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - REPUBLICAÇÃO
000006 - ALTAMIRA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Nº do Processo Administrativo: 0801001/2024/CGL/ATM

Legislação Aplicável: Outras

Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE

Local de Abertura: SETOR DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: FRACASSADA

Abertura: 05/03/2024 09:00

Publicação: 04/03/2024 18:04

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") ATA DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO 22/03/2024 17:02
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES 21/03/2024 10:53
3 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR 04/03/2024 14:45
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 04/03/2024 14:32
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. PROJETO TÉCNICO 04/03/2024 14:45
6 HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º) PARECER TÉCNICO 25/03/2024 10:53
7 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA 002 21/03/2024 17:29
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CAPACIDADE TECNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL - ENV 02 21/03/2024 17:29
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER JURÍDICO 04/03/2024 14:45
10 PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE REFERÊNCIA 05/03/2024 17:59
11 RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) QUADRO DE PONTUAÇÃO 21/03/2024 17:30


Publicidades 0


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Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DESENVOLVER OS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO E COMPLEMENTARES DAS UNIDADES HABITACIONAIS E EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS A SEREM DOADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO CONTEXTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$83.160.000,00 R$83.160.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$83.160.000,00 R$83.160.000,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação