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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6005/2024
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2024 09:00
Publicação: 25/03/2024 14:40
Homologação: 06/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/03/2024 14:32 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA | 25/03/2024 14:34 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO | 25/03/2024 14:35 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 25/03/2024 14:36 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 25/03/2024 14:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRAM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 25/03/2024 14:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/03/2024 14:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2024 14:38 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 25/03/2024 14:38 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/03/2024 14:39 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/03/2024 14:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO - D.O.M. | 12/03/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 6005/2024 NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO | 25/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA M.E.F. JOSE HUMBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO ANGELIM, QUADRA 63, LOTE 01, BAIRRO PIONEIRO, CEP: 68.447-000, VILA DOS CABANOS, BARCARENA - PA, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 981,48 M², COM UMA ÁREA CONTRUÍDA EM ALVENARIA DE 2.742,21 M². | R$540.000,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$540.000,00 | R$540.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA M.E.F. JOSE HUMBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO ANGELIM, QUADRA 63, LOTE 01, BAIRRO PIONEIRO, CEP: 68.447-000, VILA DOS CABANOS, BARCARENA - PA, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 981,48 M², COM UMA ÁREA CONTRUÍDA EM ALVENARIA DE 2.742,21 M². | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$45.000,00 | R$540.000,00 | Lote vencido por L A PANTOJA pelo valor de R$540.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$45.000,00 | R$540.000,00 | R$540.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
L A Pantoja 07.539.623/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
08/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
10/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF