Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90003/2024-CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 05050558.000001/2023-16/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2024 09:00
Publicação: 03/04/2024 16:59
Homologação: 03/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNIF | 05/06/2024 16:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2024 15:48 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 03/04/2024 16:04 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/04/2024 16:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/04/2024 16:02 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JUNGAMENTO DOS ITENS | 05/06/2024 16:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 05/06/2024 15:50 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2024 16:59 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/04/2024 16:04 |
| 10 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSOS, CONTRARRAZOES E DECISÃO | 05/06/2024 16:11 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2024 16:01 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 65, Página 213 - Aviso de Licitação. | 04/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 107, Página 251 - Extrato de Homologação. | 06/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 107, Página 251 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 06/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.768, Página 99, Protocolo 1057966 - Aviso de Licitação. | 04/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.845, Página 136, Protocolo 1081541 - Extrato de Homologação. | 06/06/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.845, Página 136, Protocolo 1081542 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 06/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3469 - Cód. Identificador: 98A7F57E - Página 113 – Aviso de Licitação. | 04/04/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3513 - Cód. Identificador: D2358DC1 - Página 62 – Extrato de Ata de Registro de Preços. | 06/06/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3513 - Cód. Identificador: 1A25F322 - Página 62 – Extrato de Homologação. | 06/06/2024 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Abertura de Licitação). | 04/04/2024 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de Abertura de Licitação). | 04/04/2024 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 04/04/2024 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 06/06/2024 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Extrato de Homologação. | 06/06/2024 |
| 15 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br | 04/04/2024 |
| 16 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 04/04/2024 |
| 17 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090003.24.CPL&clean=false | 04/04/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMUM COM PESO DE 800G, POR UNIDADE, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO. ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 800G (OITOCENTOS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA (INCLUIR TALHERES DESCARTAVEIS) | R$2.331.720,00 | R$1.626.900,00 | VENCEDOR -30,23% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO COMUM COM PESO DE 500G, POR UNIDADE, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO COM DIVISÓRIA TIPO Y, ESPECIFICAÇÃO : A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 500G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA (INCLUIR TALHERES DESCARTAVEIS) | R$1.244.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.576.220,00 | R$1.626.900,00 | -54,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMUM COM PESO DE 800G, POR UNIDADE, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO. ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 800G (OITOCENTOS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA (INCLUIR TALHERES DESCARTAVEIS) | R$2.331.720,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFEIÇÃO COMUM COM PESO DE 500G, POR UNIDADE, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO COM DIVISÓRIA TIPO Y, ESPECIFICAÇÃO : A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 500G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA (INCLUIR TALHERES DESCARTAVEIS) | R$1.244.500,00 | R$949.000,00 | VENCEDOR -23,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.576.220,00 | R$949.000,00 | -73,46% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMUM COM PESO DE 800G, POR UNIDADE, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO. ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 800G (OITOCENTOS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA (INCLUIR TALHERES DESCARTAVEIS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 102.000 | R$22,86 | R$2.331.720,00 | Lote vencido por R A MACHADO RESTAURANTE pelo valor de R$1.626.900,00-30,23% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO COMUM COM PESO DE 500G, POR UNIDADE, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO COM DIVISÓRIA TIPO Y, ESPECIFICAÇÃO : A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 500G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA (INCLUIR TALHERES DESCARTAVEIS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$24,89 | R$1.244.500,00 | Lote vencido por SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$949.000,00-23,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 152.000 | R$47,75 | R$3.576.220,00 | R$2.575.900,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R A MACHADO RESTAURANTE 14.457.939/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R A MACHADO RESTAURANTE 14.457.939/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R A MACHADO RESTAURANTE 14.457.939/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R A MACHADO RESTAURANTE 14.457.939/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF