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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - SEMMA
070441 - FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: HTT:PS//WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2024 08:00
Publicação: 17/04/2024 16:55
Homologação: 01/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/04/2024 11:00 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIDÃO POSITIVA | 17/04/2024 11:34 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD/ETP | 17/04/2024 11:34 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO | 17/04/2024 11:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/04/2024 11:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 17/04/2024 11:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 17:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/04/2024 09:39 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 17/04/2024 11:36 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/04/2024 11:53 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÃO POSITIVA | 17/04/2024 12:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 465 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 17/04/2024 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 13/12/2024 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 13/12/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 17/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (PRÉDIO COMERCIAL) LOCALIZADO NA AVENIDA LIVIO MALZONI, QD. 72, LT. 01- Nº 136, BAIRRO BÍBLIA, CEP 686560-000, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, COMPOSTA DE UM SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, COM ÁREA COBERTA DE /CONSTRUÍDA DE 96,00 M² (NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS), TIPO SALÃO MEDINDO 8,00 X 12,00 METROS, COM BANHEIRO INTERNO, PISO É VITRIFICADO E A COBERTURA EM TELHA DE BARRO, COM TERRENO TOTALIZADO EM 785,50 M² (SETECENTOS E OITO E CINCO METROS QUADRADOS) | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (PRÉDIO COMERCIAL) LOCALIZADO NA AVENIDA LIVIO MALZONI, QD. 72, LT. 01- Nº 136, BAIRRO BÍBLIA, CEP 686560-000, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, COMPOSTA DE UM SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, COM ÁREA COBERTA DE /CONSTRUÍDA DE 96,00 M² (NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS), TIPO SALÃO MEDINDO 8,00 X 12,00 METROS, COM BANHEIRO INTERNO, PISO É VITRIFICADO E A COBERTURA EM TELHA DE BARRO, COM TERRENO TOTALIZADO EM 785,50 M² (SETECENTOS E OITO E CINCO METROS QUADRADOS) | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$2.000,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por ADALCINO LOPES RUDUVALHO pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.000,00 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070441 - FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE
ADALCINO LOPES RUDUVALHO 075.218.631-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070441 - FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE
ADALCINO LOPES RUDUVALHO 075.218.631-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF