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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2024 08:00
Publicação: 15/04/2024 12:59
Homologação: 01/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/04/2024 10:46 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO | 15/04/2024 11:53 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD/ETP | 15/04/2024 12:02 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO | 15/04/2024 12:05 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 15/04/2024 12:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVAS QUE DEMOSTREM | 15/04/2024 12:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 16:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2024 12:26 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 15/04/2024 12:28 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/04/2024 12:43 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÃO POSITIVA | 15/04/2024 12:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 464 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 15/04/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 15/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AV. MACHADO, LOTE 01, QUADRA 8, ESQUINA COM A RUA 4, NO SETOR ALTO DA CONQUISTA, CUJO TERRENO POSSUI UMA ÁREA TOTAL DE 183,70 M², CONTENDO UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, TIPO GALPÃO, COM 134,35 M² DE ÁREA COBERTA/CONSTRUÍDA, COM VÁRIOS CÔMODOS, FORRADA EM PVC E BANHEIRO SOCIAL. | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AV. MACHADO, LOTE 01, QUADRA 8, ESQUINA COM A RUA 4, NO SETOR ALTO DA CONQUISTA, CUJO TERRENO POSSUI UMA ÁREA TOTAL DE 183,70 M², CONTENDO UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, TIPO GALPÃO, COM 134,35 M² DE ÁREA COBERTA/CONSTRUÍDA, COM VÁRIOS CÔMODOS, FORRADA EM PVC E BANHEIRO SOCIAL. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24 | R$1.500,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por LUCAS DE ALMEIDA MOTA pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$1.500,00 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUCAS DE ALMEIDA MOTA 997.038.152-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
01/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF