Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2024/SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 049/2024/FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2024 09:00
Publicação: 19/04/2024 10:58
Homologação: 09/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADOS | 19/04/2024 10:51 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/04/2024 10:51 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 19/04/2024 10:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/04/2024 10:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/04/2024 10:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 19/04/2024 10:52 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 19/04/2024 10:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/04/2024 10:52 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2024 10:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 35.776, PAG. 208 | 10/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA Nº 35.788, PAG. 102 | 18/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XV Nº 3473, PAG. 17 | 10/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP ANO XV Nº 3479, PAG. 16 | 18/04/2024 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 19/04/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 19/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMEAR JUNTOS: 1º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023 ISBN: 9788541829854 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$286.596,00 | R$286.596,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SEMEAR JUNTOS: 2º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023. ISBN: 978-85-418-2981-6 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$291.726,00 | R$291.726,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SEMEAR JUNTOS: 3º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023 ISBN: 978-85-418-2982-3 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$313.785,00 | R$313.785,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SEMEAR JUNTOS: 4º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023. ISBN: 978-85-418-2983-0 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$281.979,00 | R$281.979,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMINHAR JUNTOS: 9º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA.-2. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2022 ISBN: 978-85-418-2787-4 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$248.184,00 | R$248.184,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CAMINHAR JUNTOS: 6º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA.-2. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2022 ISBN: 978-85-418-2790-4 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$261.468,00 | R$261.468,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMINHAR JUNTOS: 7º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA.-2. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2022 ISBN: 978-85-418-2791-1 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$294.516,00 | R$294.516,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAMINHAR JUNTOS: 8º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA.-2. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2022 ISBN: 978-85-418-2789-8 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$266.652,00 | R$266.652,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SEMEAR JUNTOS: 5º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023. ISBN: 978-85-418-2980-9 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | R$273.087,00 | R$273.087,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.517.993,00 | R$2.517.993,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMEAR JUNTOS: 1º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023 ISBN: 9788541829854 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.676 | R$171,00 | R$286.596,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$286.596,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SEMEAR JUNTOS: 2º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023. ISBN: 978-85-418-2981-6 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.706 | R$171,00 | R$291.726,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$291.726,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SEMEAR JUNTOS: 3º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023 ISBN: 978-85-418-2982-3 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.835 | R$171,00 | R$313.785,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$313.785,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SEMEAR JUNTOS: 4º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023. ISBN: 978-85-418-2983-0 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.649 | R$171,00 | R$281.979,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$281.979,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SEMEAR JUNTOS: 5º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA . 3. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2023. ISBN: 978-85-418-2980-9 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.597 | R$171,00 | R$273.087,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$273.087,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CAMINHAR JUNTOS: 6º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA.-2. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2022 ISBN: 978-85-418-2790-4 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.614 | R$162,00 | R$261.468,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$261.468,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMINHAR JUNTOS: 7º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA.-2. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2022 ISBN: 978-85-418-2791-1 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.818 | R$162,00 | R$294.516,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$294.516,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAMINHAR JUNTOS: 8º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA.-2. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2022 ISBN: 978-85-418-2789-8 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.646 | R$162,00 | R$266.652,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$266.652,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAMINHAR JUNTOS: 9º ANO: ENSINO RELIGIOSO / HUMBERTO HERRERA.-2. ED.-SÃO PAULO: EDIÇÕES SM, 2022 ISBN: 978-85-418-2787-4 (ALUNO). ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E ALINHAMENTO COM A BNCC, FORMATO IMPRESSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.532 | R$162,00 | R$248.184,00 | Lote vencido por EDIÇÕES SM LTDA pelo valor de R$248.184,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15.073 | R$1.503,00 | R$2.517.993,00 | R$2.517.993,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EDIÇÕES SM LTDA 05.699.378/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2024
FIM
10/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF