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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-00001-SRP-PMT
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 2024/040301-PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2024 09:00
Publicação: 19/04/2024 14:17
Homologação: 04/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/06/2024 13:51 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 19/04/2024 14:06 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/06/2024 13:50 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2024 13:49 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/04/2024 14:01 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/04/2024 14:02 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/04/2024 14:03 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DICISÃO FINAL | 12/06/2024 14:12 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | PARECER JURIDICO-RECURSO | 12/06/2024 14:05 |
| 10 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO_FINAL | 12/06/2024 13:49 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2024 07:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2024 14:04 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2024 14:05 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 12/06/2024 13:52 |
| 15 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | CONTRATRARAZÃO | 12/06/2024 14:09 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2024 14:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO | 19/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO | 19/04/2024 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/04/2024 |
| 6 | Mural Físico | RETIFICAÇÃO | 19/04/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 19/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 30 SEGUNDOS, COM 4 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$145.860,00 | R$92.040,00 | VENCEDOR -36,90% do valor de referência |
| 2 | PROGRAMA DE RÁDIO INSTITUCIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL - DURAÇÃO DE 30 MINUTOS (SEMANAL) | R$44.914,32 | R$36.828,00 | VENCEDOR -18,00% do valor de referência |
| 3 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 30 SEGUNDOS, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS | R$44.400,00 | R$29.160,00 | VENCEDOR -34,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$235.174,32 | R$158.028,00 | -32,80% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 30 SEGUNDOS, COM 4 INSERÇÕES DIÁRIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 780 | R$187,00 | R$145.860,00 | Lote vencido por C C DA SILVA FILHO COMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$92.040,00-36,90% do valor de referência |
| 2 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 30 SEGUNDOS, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$37,00 | R$44.400,00 | Lote vencido por C C DA SILVA FILHO COMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$29.160,00-34,32% do valor de referência |
| 3 | PROGRAMA DE RÁDIO INSTITUCIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL - DURAÇÃO DE 30 MINUTOS (SEMANAL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$1.247,62 | R$44.914,32 | Lote vencido por C C DA SILVA FILHO COMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$36.828,00-18,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.016 | R$1.471,62 | R$235.174,32 | R$158.028,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
C C DA SILVA FILHO COMUNICAÇÕES LTDA 22.794.695/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF