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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE N°005/2024
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 24040001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2024 10:00
Publicação: 12/06/2024 15:36
Homologação: 03/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 12/06/2024 14:36 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICADO INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGO DISPONÍVEL | 12/06/2024 14:14 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCYMENTO DE FORMALIZAÇÃO - DFD | 12/06/2024 14:22 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DO IMÓVEL (ENGENHEIRO) | 12/06/2024 15:17 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/06/2024 14:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | LAUDO DO IMÓVEL (ENGENHEIRO) | 12/06/2024 15:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/06/2024 10:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 12/06/2024 15:36 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 12/06/2024 13:56 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/06/2024 15:07 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO DO FORNECEDOR | 12/06/2024 15:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/06/2024 15:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DIÁRIO FAMEP - EDIÇÃO. 3515 PAG. N° 161 E 162, O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 10/06/2024 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRTO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - EXTRATO DE CONTRATO N° 20240096. | 03/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRTO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. | 03/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA - A INEXIGIBILIDADE N°005/2024. | 03/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PIRABASTUR, ASCOM E SALA DO EMPREENDEDOR SITUADO NA RUA PLÁCIDO NASCIMENTO, Nº 175, BAIRRO CIDADE VELHA. | R$33.888,00 | R$33.888,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.888,00 | R$33.888,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PIRABASTUR, ASCOM E SALA DO EMPREENDEDOR SITUADO NA RUA PLÁCIDO NASCIMENTO, Nº 175, BAIRRO CIDADE VELHA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.824,00 | R$33.888,00 | Lote vencido por ANTONIA JOANA DE MEDEIROS SILVA pelo valor de R$33.888,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.824,00 | R$33.888,00 | R$33.888,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
ANTONIA JOANA DE MEDEIROS SILVA 371.819.552-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF