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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2024.010-PMSJA SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2024060702002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 09:40
Publicação: 13/06/2024 23:22
Homologação: 04/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 27/08/2024 16:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA REALIZAÇÃO | 27/08/2024 16:31 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/06/2024 23:17 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/10/2024 15:01 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/06/2024 23:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2024 16:33 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA REALIZAÇÃO | 27/08/2024 22:04 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 13/06/2024 23:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2024 16:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2024 23:19 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHAS | 13/06/2024 23:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REF | 13/06/2024 23:21 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, pagina 4. | 12/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dol seção 3 , n 109, pagina 250. | 12/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dol seção 3, n 111, 206. | 12/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | Dol seção 3, n 111, pagina 205. | 12/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU 140, SEÇÃO 3, PG: 259 E 260, EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP. | 23/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Ioepa n 35. 851, Protocolo: 1084145. | 12/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Famep n 3517, 140, 141. | 12/06/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL | 12/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA | R$7.033.698,51 | R$5.266.761,17 | VENCEDOR -25,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.033.698,51 | R$5.266.761,17 | -25,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.033.698,51 | R$7.033.698,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.033.698,51 | R$7.033.698,51 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF