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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045.2024.120.01
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 045.2024.120.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2024 09:00
Publicação: 09/07/2024 10:16
Homologação: 02/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETEN | 03/07/2024 11:39 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS | 03/07/2024 11:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/07/2024 11:40 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO TECNICO | 03/07/2024 11:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/07/2024 11:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | FUNDAMENTÇÃO LEGAL | 03/07/2024 11:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/07/2024 10:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/07/2024 10:16 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 03/07/2024 11:59 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | FUNDAMENTÇÃO LEGAL | 03/07/2024 11:42 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | 09/07/2024 10:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará 03 julho de 2024 ANO XV Nº 3532-Ato de autorização de Contratação Direta nº 045.2024.120.01 código identificador:3AAF64CA | 03/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará 03 julho de 2024 ANO XV Nº 3532-Declaração de inexigibilidade de Licitação nº 045.2024.120.01 código identificador:3AAF64CA | 03/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará 03 julho de 2024 ANO XV Nº 3532-Termo de Ratificação Contratação Direta nº 045.2024.120.01 código identificador:37253A9E | 03/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Ato de Autorização de Contratação Direta | 03/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE IMOVEL | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE IMOVEL | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 8 | R$3.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por LUCIANA GONÇALVES ROCHA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$3.000,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUCIANA GONÇALVES ROCHA 871.765.132-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF