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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-230501
073002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 2305001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2024 14:00
Publicação: 15/07/2024 17:24
Homologação: 20/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/07/2024 16:40 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/07/2024 16:40 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2024 16:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 15/07/2024 16:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - INTERNO | 15/07/2024 17:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO | 15/07/2024 16:44 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO | 15/07/2024 16:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/07/2024 16:51 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/07/2024 16:48 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 16:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Site institucional da Câmara Municipal | 13/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Câmara Municipal | 13/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE QUE CONTEMPLE ACESSO SIMULTÂNEO PARA NO MÍNIMO 01 (UM) USUÁRIO ADMINISTRATIVO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS, QUE SERÁ REALIZADO POR FUNCIONÁRIO(A) RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. A QUANTIDADE ATUAL DE FUNCIONÁRIOS DO CMSAT/PA É DE 17 (DEZESSETE) COM PREVISÃO DE AUMENTO DURANTE OS PRÓXIMOS 02 (DOIS) ANOS. | R$17.040,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR -43,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.040,00 | R$9.600,00 | -43,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE QUE CONTEMPLE ACESSO SIMULTÂNEO PARA NO MÍNIMO 01 (UM) USUÁRIO ADMINISTRATIVO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS, QUE SERÁ REALIZADO POR FUNCIONÁRIO(A) RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. A QUANTIDADE ATUAL DE FUNCIONÁRIOS DO CMSAT/PA É DE 17 (DEZESSETE) COM PREVISÃO DE AUMENTO DURANTE OS PRÓXIMOS 02 (DOIS) ANOS. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$17.040,00 | R$17.040,00 | Lote vencido por LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME pelo valor de R$9.600,00-43,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$17.040,00 | R$17.040,00 | R$9.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF