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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2024
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 278/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 2110, CEP: 66060-232, BELÉM/PA, BRASIL
Observação: no campo arquivo etp, para viabilizar a publicaÇÃo no mural, foi inserido o tr, em virtude da nÃo obrigatoriedade do etp nas licitaÇÕes de modalidade sbqc - fonplata.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 23/10/2024 09:00
Publicação: 06/08/2024 17:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD ASSINADO | 06/08/2024 16:32 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | LPI SBQC 01-2024 - GERENCIAMENTO MATA FOME PROMMAF - RET 1.ASS | 26/09/2024 10:30 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | TERMO DE REFERÊNCIA (NÃO EXIGÍVEL ETP NO SBQC - FONPLATA) | 26/09/2024 10:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2025 15:26 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 27/03/2025 15:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 004.2025 - PARECER NSAJ - REVOGAÇÃO DE PROC LICIT - PROMMAF_ | 27/03/2025 15:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 077.2024 - NSAJ - PARECER MINUTA DE EDITAL CONT DE CONSULT | 06/08/2024 10:46 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PEDQUISA DE MERCADO | 26/09/2024 10:37 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2024 10:40 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 27/03/2025 15:26 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O Estado de São Paulo, caderno Economia e Negócios, B11 (Aviso de Licitação) | 02/08/2024 |
| 2 | Outros | O Estado de São Paulo, caderno Economia e Negócios, B5 (Aviso de Licitação) | 31/07/2024 |
| 3 | Outros | O Estado de São Paulo, caderno Economia e Negócios, B11 (Aviso de suspensão e nova data) | 16/09/2024 |
| 4 | Outros | O Estado de São Paulo, caderno Economia e Negócios, B7 (Aviso de suspensão e nova data) | 18/09/2024 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O Liberal, caderno Internacional/Política, fls. 3 (Aviso de Licitação) | 31/07/2024 |
| 6 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O Liberal, caderno Internacional/Política, fls.3 (Aviso de Licitação) | 02/08/2024 |
| 7 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O Liberal, caderno Panorama/Política, fls.3 (Aviso de suspensão e nova data) | 16/09/2024 |
| 8 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O Liberal, caderno Economia/Política, fls.3 (Aviso de suspensão e nova data) | 18/09/2024 |
| 9 | Diário Oficial da União | Nº 146, seção 3, fls. 295 (Aviso de Licitação) | 31/07/2024 |
| 10 | Diário Oficial da União | Nº 148, seção 3, fls. 326 (Aviso de Licitação) | 02/08/2024 |
| 11 | Diário Oficial da União | Nº 179, Seção 3, fls. 307 (Aviso de Suspensão e Nova data) | 16/09/2024 |
| 12 | Diário Oficial da União | Nº 181, Seção 3, fls. 254(Aviso de Suspensão e Nova data) | 18/09/2024 |
| 13 | Diário Oficial da União | DOU -SEÇÃO 03- pga 258 | 25/03/2025 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Nº 15.000, fls. 06 (Aviso de Licitação) | 31/07/2024 |
| 15 | Diário Oficial do Município | Nº 15.002, fls. 05 (Aviso de Licitação) | 02/08/2024 |
| 16 | Diário Oficial do Município | Nº 15034, fls. 6 (Aviso de suspensão e Nova data) | 18/09/2024 |
| 17 | Diário Oficial do Município | Nº 15032, fls. 25 e 26 (Aviso de suspensão e nova data) | 16/09/2024 |
| 18 | Diário Oficial do Município | dia 25/03/25 .Nº 15.158 | 25/03/2025 |
| 19 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 05/08/2024 |
| 20 | Site | PMB (Edital Retificado) | 18/09/2024 |
| 21 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia | 05/08/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ DO MATA FOME EM BELÉM DO PARÁ - PROMMAF. | UNIDADE | 4490350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$15.996.418,13 | R$15.996.418,13 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$15.996.418,13 | R$15.996.418,13 | R$0,00 | |||