Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90025/2024
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 051/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2024 08:00
Publicação: 06/08/2024 14:41
Homologação: 06/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2024 15:25 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/08/2024 14:36 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/08/2024 14:37 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/08/2024 14:37 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 07/11/2024 15:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/11/2024 15:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/08/2024 14:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/08/2024 14:38 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/08/2024 14:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ/PA | 06/08/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 06/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MISTÃO. | R$183.918,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO CARNE SUÍNA. | R$93.665,00 | R$71.500,00 | VENCEDOR -23,66% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO CARNE DE FRANGO. | R$119.327,25 | R$91.630,00 | VENCEDOR -23,21% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO CARNE BOVINA | R$193.410,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$590.320,25 | R$163.130,00 | -72,37% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MISTÃO. | R$183.918,00 | R$127.600,00 | VENCEDOR -30,62% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO CARNE SUÍNA. | R$93.665,00 | R$71.500,00 | PARTICIPANTE -23,66% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO CARNE DE FRANGO. | R$119.327,25 | R$91.630,00 | PARTICIPANTE -23,21% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO CARNE BOVINA | R$193.410,00 | R$138.600,00 | VENCEDOR -28,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$590.320,25 | R$429.330,00 | -27,27% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO CARNE DE FRANGO. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.165 | R$28,65 | R$119.327,25 | Lote vencido por D R DA SILVA RESTAURANTE LTDA pelo valor de R$91.630,00-23,21% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO CARNE SUÍNA. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.250 | R$28,82 | R$93.665,00 | Lote vencido por D R DA SILVA RESTAURANTE LTDA pelo valor de R$71.500,00-23,66% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO MISTÃO. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.800 | R$31,71 | R$183.918,00 | Lote vencido por D S SILVA LTDA pelo valor de R$127.600,00-30,62% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO CARNE BOVINA | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.300 | R$30,70 | R$193.410,00 | Lote vencido por D S SILVA LTDA pelo valor de R$138.600,00-28,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.515 | R$119,88 | R$590.320,25 | R$429.330,00 | |||