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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 20240002
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - 2ª RUA, SNº - CENTRO - SOURE/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2024 08:30
Publicação: 06/08/2024 15:12
Homologação: 28/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS/CARDAPIO | 06/08/2024 15:11 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | CAF | 27/08/2024 20:50 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2024 15:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | ETP | 06/08/2024 15:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 27/08/2024 20:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/08/2024 15:11 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2024 15:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 06/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 06/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA (AÇAÍ) – ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO PROCESSADO NO DIA, BRANQUADO, RESFRIADO, COM COR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICAS DA POLPA DO FRUTO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E RESÍDUOS. PROCESSADO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM E DATA DE PROCESSAMENTO E VALIDADE. DEVIDAMENTE INSPECIONADO E FISCALIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | R$87.180,00 | R$87.120,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$87.180,00 | R$87.120,00 | -0,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA (AÇAÍ) – ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO PROCESSADO NO DIA, BRANQUADO, RESFRIADO, COM COR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICAS DA POLPA DO FRUTO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E RESÍDUOS. PROCESSADO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM E DATA DE PROCESSAMENTO E VALIDADE. DEVIDAMENTE INSPECIONADO E FISCALIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$14,53 | R$87.180,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE pelo valor de R$87.120,00-0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$14,53 | R$87.180,00 | R$87.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE 08.704.742/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF