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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2024-002SEMED
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6.2024-002SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2024 11:00
Publicação: 27/08/2024 14:23
Homologação: 10/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/08/2024 14:18 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS | 27/08/2024 14:17 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 27/08/2024 14:12 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | ATESTE DE AVALIAÇÃO PRÉVIA | 27/08/2024 14:16 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 27/08/2024 14:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/08/2024 14:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE | 27/08/2024 14:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2024 16:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/08/2024 14:23 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 27/08/2024 14:18 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 27/08/2024 14:19 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 27/08/2024 14:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/08/2024 14:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 101, nº 35.896 | 27/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato Nº 20240760, Página 101, nº 35.896 | 16/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 3, nº 758 | 16/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato Nº 20240760, Página 3, nº 758 | 16/07/2024 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP | 10/07/2027 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Contrato Nº 20240760, publicado no mural de avisos da PMP | 11/07/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da transparecia PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 27/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZ | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZ | UNIDADE | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Antonio Teixeira de Sousa 251.470.642-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2024
FIM
11/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Antonio Teixeira de Sousa 251.470.642-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2025
FIM
11/07/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF