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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2024
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Nº do Processo Administrativo: 14/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMTUR- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. AVENIDA CURUA-UNA, 42, BAIRRO SANTA CLARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2024 10:00
Publicação: 10/09/2024 11:17
Homologação: 12/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 10/09/2024 11:11 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 10/09/2024 11:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/09/2024 11:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/09/2024 11:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/09/2024 11:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2024 11:14 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DEMONSTRATIVO DE DOTAÇÃO | 10/09/2024 11:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/09/2024 11:15 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 10/09/2024 11:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação de extrato do contrato na FAMEP, dia 13 de agosto de 2024, página 64. | 13/08/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicação portal da transparência da prefeitura de Santarém. https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 10/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA DE PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO NA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA- FITA 2024. | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA DE PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO NA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA- FITA 2024. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
30/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF