Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#039/2014

000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1385877

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: solicitamos substituiÇÃo do processo cadastrado anteriormente sob o nº 041059400741140130020146000190215160140221080231. o motivo do recadastramento se deve ao fato do cadastro anterior apresentar alguns erros materiais no cadastro do 1º termo aditivo.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/07/2015 08:00

Publicação: 07/07/2015 13:56

Homologação: 08/04/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 11

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ÁGUAS LINDAS I - SESMA

Referência: R$31.640,04 / Adjudicado: R$31.640,04

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL	07/07/2015 13:57
2	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO	07/07/2015 13:57
3	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	07/07/2015 13:58
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	07/07/2015 13:58
5	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	07/07/2015 13:59
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	07/07/2015 13:59

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Publicação do Termo de Ratificação da Dispensa	14/04/2014

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ÁGUAS LINDAS I - SESMA	R$31.640,04	R$31.640,04	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$31.640,04	R$31.640,04	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ÁGUAS LINDAS I - SESMA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ÁGUAS LINDAS I - SESMA	TEMPO	-	12	R$2.636,67	R$31.640,04
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				12	R$2.636,67	R$31.640,04