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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#088/2024/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 143/2024/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2024 08:00
Publicação: 24/10/2024 15:10
Homologação: 06/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/01/2025 13:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2025 13:58 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 24/10/2024 15:08 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/10/2024 15:08 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 24/10/2024 15:09 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 22/01/2025 13:57 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 23/01/2025 11:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2024 15:10 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 24/10/2024 15:09 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 24/10/2024 15:09 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.005, PAG. 110 | 23/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.089, PAG. 49 | 07/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 36.106, PAG. 85 | 21/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3612, PAG. 68 | 23/10/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XVI Nº 3662, PAG. 18 | 07/01/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XVI Nº 3672, PAG. 43 | 21/01/2025 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-no-143-2024-pmcc-cpl-2024-2024-344260 | 24/10/2024 |
| 8 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/184 | 24/10/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://transpublic.transparenciacanaa.com.br/editais | 24/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$1.702.277,71 | R$851.138,86 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.702.277,71 | R$851.138,86 | -50,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO PARA OS DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS; | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$209.759,73 | R$419.519,46 |
| 2 | TRATAMENTO DE ACERVO DOCUMENTAL ARQUIVÍSTICO; | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$370,96 | R$185.480,00 |
| 3 | ORGANIZAÇÃO FÍSICA DOS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS; | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$18,52 | R$9.260,00 |
| 4 | SUBSTITUIÇÃO DE CPA´S (CAIXAS ARQUIVO) FABRICADA EM PLÁSTICO PELIPROPILENO, MEDIDAS 35X25X13 CENTIMETROS PADRÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$11,22 | R$2.244,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOR DE PROCESSOS WEB | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.810,00 | R$33.720,00 |
| 6 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS PARA OPERAÇÃO DO SOFTWARE DE FORMA PRESENCIAL, (VALOR POR TURMA DE 5 ALUNOS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$30.082,17 | R$752.054,25 |
| 7 | CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DIGITAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000.000 | R$0,15 | R$300.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.001.239 | R$243.052,75 | R$1.702.277,71 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
F C ALMEIDA GEDEIRELI - EPP 27.614.156/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF