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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#41/2024
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02110001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2024 07:30
Publicação: 25/10/2024 12:17
Homologação: 11/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 14
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/04/2025 12:08 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 17/12/2024 13:44 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 25/10/2024 11:54 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 25/10/2024 11:55 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/10/2024 11:56 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 17/12/2024 13:45 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/07/2025 09:56 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/12/2024 13:43 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 25/10/2024 11:58 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 25/10/2024 11:57 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÕES | 25/10/2024 11:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2024 11:58 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 24/10/2024 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 13/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 24/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 24/10/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 24/10/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal. | 12/11/2024 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 24/10/2024 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP -PLACARD - PMNP. | 12/11/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 24/10/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 24/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARLA 32- ARGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO | R$61.587,86 | R$58.750,00 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$5.357.045,00 | R$5.233.650,00 | VENCEDOR -2,30% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | R$4.470.795,00 | R$4.438.476,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$1.222.532,80 | R$1.193.088,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA ADITIVADA | R$410.250,00 | R$406.250,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.522.210,66 | R$11.330.214,00 | -1,67% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARLA 32- ARGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 470 | R$131,04 | R$61.587,86 | Lote vencido por DOS ANJOS & BATISTA LTDA pelo valor de R$58.750,00-4,61% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 851.000 | R$6,30 | R$5.357.045,00 | Lote vencido por DOS ANJOS & BATISTA LTDA pelo valor de R$5.233.650,00-2,30% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 62.500 | R$6,56 | R$410.250,00 | Lote vencido por DOS ANJOS & BATISTA LTDA pelo valor de R$406.250,00-0,98% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 191.200 | R$6,39 | R$1.222.532,80 | Lote vencido por DOS ANJOS & BATISTA LTDA pelo valor de R$1.193.088,00-2,41% do valor de referência |
| 5 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 718.200 | R$6,22 | R$4.470.795,00 | Lote vencido por DOS ANJOS & BATISTA LTDA pelo valor de R$4.438.476,00-0,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.823.370 | R$156,52 | R$11.522.210,66 | R$11.330.214,00 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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29/01/2025
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31/12/2025
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
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29/01/2025
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
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29/01/2025
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
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15/01/2025
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118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
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29/01/2025
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118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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118033 - FUNDEB
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118038 - FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
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29/01/2025
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118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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29/01/2025
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118033 - FUNDEB
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25/11/2024
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Não há aditivos
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
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15/01/2025
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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14/01/2025
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30/12/2025
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PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
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31/12/2024
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Aditivos de Contrato 14
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
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18/02/2025
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11/11/2025
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PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
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18/02/2025
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11/11/2025
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18/02/2025
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FIM
11/11/2025
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DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
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11/11/2025
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/02/2025
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11/11/2025
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24/01/2025
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11/11/2025
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PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
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24/01/2025
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11/11/2025
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
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18/02/2025
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
DOS ANJOS & BATISTA LTDA 34.453.861/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/02/2025
FIM
11/11/2025
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