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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-PMLA
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 2510002/2024-PMLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/11/2024 09:00
Publicação: 04/11/2024 16:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/11/2024 16:01 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 04/11/2024 08:31 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/11/2024 08:34 |
4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 04/11/2024 08:36 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2024 10:20 |
6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS | 04/11/2024 16:01 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 04/11/2024 08:35 |
8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 04/11/2024 08:35 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 04/11/2024 08:34 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL Nº 36.014 | 30/10/2024 |
2 | Mural Físico | MURAL FISICO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | 30/10/2024 |
3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA | 30/10/2024 |
Participantes 0
Itens 19
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | CLÍNICO GERAL - MÉDICO. FAZER ATENDIMENTO AO PÚBLICO REALIZAR ASSISTENCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NAS ESTRATEGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, POSTOS DE SAÚDE, UBS RIBEIRINHAS, UBS FLUVIAL, QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTRAS AÇÕES COMUNITARIAS CUMPRIR UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$21.109,11 | R$253.309,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | MÉDICO CARDIOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$194,76 | R$70.113,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 40 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$216,67 | R$104.001,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | MÉDICO UROLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$183,30 | R$65.988,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$252,77 | R$90.997,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | MÉDICO REUMATOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$261,06 | R$93.981,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | MÉDICO NEUROLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$291,17 | R$104.821,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | MÉDICO NEUROPEDIATRA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 60 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$374,57 | R$269.690,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | MÉDICO ALERGOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 20 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$272,33 | R$65.359,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | MÉDICO GINECOLOGISTA: ATÉ 100 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, REALIZAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES (COLPOSCOPIA, PREVENTIVO), EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. JORNADA DE TRABALHO: CONFORME AGENDAMENTO PRÉVIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$228,49 | R$274.188,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | MÉDICO PEDIATRA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 150 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800 | R$163,00 | R$293.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | MÉDICO PSIQUIATRA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 50 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS,ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$244,58 | R$146.748,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | MÉDICO OFTALMOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 160 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$235,95 | R$453.024,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | MÉDICO AUDITOR DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: AUDITAR AS AIH'S, LAUDAR E AVALIAR OS DOCUMENTOS DO TFD. JORNADA DE TRABALHO DE 20 HORAS SEMANAIS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.608,30 | R$103.299,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
15 | CLINICO GERAL TELEMEDICINA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO FIXO DE 4 HORAS PARA ATENDIMENTO DE 08:00 ÀS 12:00H OU 14:00 ÀS 18:00H, A SER REALIZADO VIA SISTEMA WEB, PRESIDIDA POR MÉDICOS DE CLÍNICA MÉDICA PARA ATENÇÃO BÁSICA COM DURAÇÃO DE 30 (QUINZE) MINUTOS (PADRÃO SUS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.236,55 | R$74.838,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | CLÍNICO GERAL -MÉDICO PLANTONISTA. SENDO 01 (UM) POR PLANTÃO, FAZER O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. DIVIDIDO EM PLANTÕES DE 24 HORAS. POSSUIR EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$3.994,79 | R$719.062,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
17 | CLÍNICO GERAL -MÉDICO PLANTONISTA. SENDO 01 (UM) POR PLANTÃO, FAZER O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. DIVIDIDO EM PLANTÕES DE 12 HORAS DIURNO. POSSUIR EXPERIÊNCIA MINIMA DE 01 (UM) ANO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$2.041,67 | R$183.750,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
18 | CLÍNICO GERAL-MÉDICO PLANTONISTA. SENDO 01 (UM) POR PLANTÃO, FAZER O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. DIVIDIDO EM PLANTÕES DE 12 HORAS NORTUNO. POSSUIR EXPERIÊNCIA MINIMA DE 01 (UM) ANO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$2.041,67 | R$183.750,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
19 | MÉDICO DIRETOR CLÍNICO. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATUAR NA GESTÃO DOS MÉDICOS, FAZER AS ESCALAS, AUDITAR AS AIH'S, LAUDAR E AVALIAR OS DOCUMENTOS DO TFD. JORNADA DE TRABALHO DE 20 HORAS SEMANAIS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.333,33 | R$99.999,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 9.168 | R$55.284,07 | R$3.650.323,08 | R$0,00 |