Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2024-PMLA
000040 - LIMOEIRO DO AJURU
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

Nº do Processo Administrativo: 2510002/2024-PMLA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA

Abertura: 01/11/2024 09:00

Publicação: 04/11/2024 16:02

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


CREDENCIAMENTO aberto de 31/10/2024 a 31/10/2024.

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 04/11/2024 16:01
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 04/11/2024 08:31
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 04/11/2024 08:34
4 JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO 04/11/2024 08:36
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/11/2024 10:20
6 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISAO DE RECURSOS 04/11/2024 16:01
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 04/11/2024 08:35
8 REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) EDITAL 04/11/2024 08:35
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITO DE HABILITAÇÃO 04/11/2024 08:34


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL Nº 36.014 30/10/2024
2 Mural Físico MURAL FISICO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU 30/10/2024
3 Portal da Transparência PORTAL DE TRANSPARENCIA 30/10/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CLÍNICO GERAL - MÉDICO. FAZER ATENDIMENTO AO PÚBLICO REALIZAR ASSISTENCIAS INTEGRAIS COMO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TANTO NAS ESTRATEGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, POSTOS DE SAÚDE, UBS RIBEIRINHAS, UBS FLUVIAL, QUANTO EM VISITAS DOMICILIARES OU AINDA EM OUTRAS AÇÕES COMUNITARIAS CUMPRIR UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$21.109,11 R$253.309,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 MÉDICO CARDIOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$194,76 R$70.113,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 40 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 480 R$216,67 R$104.001,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 MÉDICO UROLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$183,30 R$65.988,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$252,77 R$90.997,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 MÉDICO REUMATOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$261,06 R$93.981,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 MÉDICO NEUROLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 30 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$291,17 R$104.821,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 MÉDICO NEUROPEDIATRA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 60 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$374,57 R$269.690,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 MÉDICO ALERGOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 20 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 R$272,33 R$65.359,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 MÉDICO GINECOLOGISTA: ATÉ 100 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, REALIZAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES (COLPOSCOPIA, PREVENTIVO), EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. JORNADA DE TRABALHO: CONFORME AGENDAMENTO PRÉVIO. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$228,49 R$274.188,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 MÉDICO PEDIATRA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 150 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800 R$163,00 R$293.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 MÉDICO PSIQUIATRA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 50 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS,ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$244,58 R$146.748,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 MÉDICO OFTALMOLOGISTA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATÉ 160 CONSULTAS ESPECIALIZADAS MENSAIS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.920 R$235,95 R$453.024,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 MÉDICO AUDITOR DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: AUDITAR AS AIH'S, LAUDAR E AVALIAR OS DOCUMENTOS DO TFD. JORNADA DE TRABALHO DE 20 HORAS SEMANAIS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$8.608,30 R$103.299,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 CLINICO GERAL TELEMEDICINA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO FIXO DE 4 HORAS PARA ATENDIMENTO DE 08:00 ÀS 12:00H OU 14:00 ÀS 18:00H, A SER REALIZADO VIA SISTEMA WEB, PRESIDIDA POR MÉDICOS DE CLÍNICA MÉDICA PARA ATENÇÃO BÁSICA COM DURAÇÃO DE 30 (QUINZE) MINUTOS (PADRÃO SUS). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.236,55 R$74.838,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 CLÍNICO GERAL -MÉDICO PLANTONISTA. SENDO 01 (UM) POR PLANTÃO, FAZER O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. DIVIDIDO EM PLANTÕES DE 24 HORAS. POSSUIR EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180 R$3.994,79 R$719.062,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 CLÍNICO GERAL -MÉDICO PLANTONISTA. SENDO 01 (UM) POR PLANTÃO, FAZER O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. DIVIDIDO EM PLANTÕES DE 12 HORAS DIURNO. POSSUIR EXPERIÊNCIA MINIMA DE 01 (UM) ANO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90 R$2.041,67 R$183.750,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 CLÍNICO GERAL-MÉDICO PLANTONISTA. SENDO 01 (UM) POR PLANTÃO, FAZER O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. DIVIDIDO EM PLANTÕES DE 12 HORAS NORTUNO. POSSUIR EXPERIÊNCIA MINIMA DE 01 (UM) ANO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90 R$2.041,67 R$183.750,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 MÉDICO DIRETOR CLÍNICO. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ATUAR NA GESTÃO DOS MÉDICOS, FAZER AS ESCALAS, AUDITAR AS AIH'S, LAUDAR E AVALIAR OS DOCUMENTOS DO TFD. JORNADA DE TRABALHO DE 20 HORAS SEMANAIS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$8.333,33 R$99.999,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 9.168 R$55.284,07 R$3.650.323,08 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação