Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00015-SRP
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7.504/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2024 09:00
Publicação: 28/11/2024 17:48
Homologação: 29/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACAO , ADJUDICACAO | 06/06/2025 09:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - D.F.D | 28/11/2024 17:46 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2024 17:46 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - E.T.P | 28/11/2024 17:46 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 06/06/2025 09:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/06/2025 09:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2024 17:47 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/11/2024 17:47 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2024 17:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 255 | 28/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 119 | 28/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINAS N° 115 e 116 | 28/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM | R$120.309,10 | R$90.850,00 | VENCEDOR -24,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.309,10 | R$90.850,00 | -24,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 395 | R$304,58 | R$120.309,10 | Lote vencido por CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME pelo valor de R$90.850,00-24,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 395 | R$304,58 | R$120.309,10 | R$90.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME 23.775.714/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF