Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3/2025
000009 - AUGUSTO CORREA
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

Nº do Processo Administrativo: 2842424-C/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/02/2025 09:00

Publicação: 13/01/2025 17:36

Homologação: 17/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANÁLISE DO RISCO ANÁLISE DO RISCO 13/01/2025 15:58
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17/02/2025 12:17
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 13/01/2025 15:56
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 21/01/2025 17:40
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 13/01/2025 15:57
6 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES 04/02/2025 09:22
7 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 11/02/2025 16:09
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/02/2025 12:18
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/01/2025 15:57
10 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 13/01/2025 15:57
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 21/01/2025 12:44


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, Nº 14 e PAG. 205. 21/01/2025
2 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, Nº 8 e PAG. 378. 13/01/2025
3 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, Nº 9 e PAG. 193. 14/01/2025
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B13. 21/01/2025
5 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B13. 14/01/2025
6 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B10. 13/01/2025
7 Site www.licitanet.com.br 21/01/2025
8 Site www.licitanet.com.br 13/01/2025
9 Site Portal Nacional de Contratações Públicas 13/01/2025
10 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 21/01/2025
11 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 13/01/2025


Participantes 1


GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 47.669.479/0001-17

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEICULOS TIPO MOTOCICLETA 0 KM: MOTOR TIPO OHC, MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR; CILINDRADA: 162,7 CC; POTÊNCIA MÁXIMA: 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) / 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL); TORQUE MÁXIMO: 1,46 KGF.M A 5.500 RPM (GASOLINA) / 1,60 KGF.M A 5.500 RPM (ETANOL); TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA; DIÂMETRO X CURSO: 57,3 X 63,0 MM; RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: 9.5 : 1; SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA, PGM FI; COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ETANOL. SISTEMA ELETRICO: IGNIÇÃO ELETRÔNICA; BATERIA: 12V - 4 AH; FAROL: 35/35W. CAPACIDADE: TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 12,0 LITROS; ÓLEO DO MOTOR: 1,2 LITRO; DIMENSÕES: COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 2067 X 810 X 1151 MM; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 1356 MM; DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 247 MM; ALTURA DO ASSENTO: 836 MM; PESO SECO: 122 KG; CHASSI: TIPO BERÇO SEMI DUPLO; SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO/ 180;SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO SHOCK/150 MM; FREIO DIANTEIRO/DIÂMETRO: A DISCO / 240 MM; FREIO TRASEIRO/DIÂMETRO: A DISCO / 220 MM; PNEU DIANTEIRO: 90/90 -19M/C; PNEU TRASEIRO: 110/90 -17M/C. COR: BRANCA; GARANTIA DE 03 ANOS DE GARANTIA SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. EMPLACADA E LICENCIADA. R$157.775,00 R$139.000,00 VENCEDOR
-11,90% do valor de referência
TOTAIS R$157.775,00 R$139.000,00 -11,90% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEICULOS TIPO MOTOCICLETA 0 KM: MOTOR TIPO OHC, MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR; CILINDRADA: 162,7 CC; POTÊNCIA MÁXIMA: 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) / 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL); TORQUE MÁXIMO: 1,46 KGF.M A 5.500 RPM (GASOLINA) / 1,60 KGF.M A 5.500 RPM (ETANOL); TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA; DIÂMETRO X CURSO: 57,3 X 63,0 MM; RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: 9.5 : 1; SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA, PGM FI; COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ETANOL. SISTEMA ELETRICO: IGNIÇÃO ELETRÔNICA; BATERIA: 12V - 4 AH; FAROL: 35/35W. CAPACIDADE: TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 12,0 LITROS; ÓLEO DO MOTOR: 1,2 LITRO; DIMENSÕES: COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 2067 X 810 X 1151 MM; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 1356 MM; DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 247 MM; ALTURA DO ASSENTO: 836 MM; PESO SECO: 122 KG; CHASSI: TIPO BERÇO SEMI DUPLO; SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO/ 180;SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO SHOCK/150 MM; FREIO DIANTEIRO/DIÂMETRO: A DISCO / 240 MM; FREIO TRASEIRO/DIÂMETRO: A DISCO / 220 MM; PNEU DIANTEIRO: 90/90 -19M/C; PNEU TRASEIRO: 110/90 -17M/C. COR: BRANCA; GARANTIA DE 03 ANOS DE GARANTIA SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. EMPLACADA E LICENCIADA. UNIDADE 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS 5 R$31.555,00 R$157.775,00

Lote vencido por GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$139.000,00

-11,90% do valor de referência
TOTAIS 5 R$31.555,00 R$157.775,00 R$139.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20250103

R$139.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA 47.669.479/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2025

FIM
19/05/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação