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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.160402/2024
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 160402/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/04/2024 10:00
Publicação: 19/09/2025 21:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 13/01/2025 17:09 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS PUBLICOS | 13/01/2025 17:09 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 19/09/2025 21:02 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE VISTORIA | 19/09/2025 21:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/09/2025 21:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/09/2025 21:07 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2025 17:46 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA | 19/09/2025 21:04 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESOLHA DO FORNECEDOR | 19/09/2025 21:11 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 21:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 30/04/2024 |
| 2 | Site | PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/04860854000107/2024/35 | 13/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1288?Detalhes=licitacoes&Dados=1736797362304x280886799495069700 | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL ESPECIFICAÇÃO: IMÓVEL EM ALVENARIA COM ÁREA TOTAL DE 135M²; 04 (QUATRO) QUARTOS, 02 (DOIS) BANHEIROS, 01 (UMA) SALAS, 01 (UMA) COZINHA E ÁREA EXTERNA. LOCALIZADA NA R. QUINZE DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO CENTRO, DISTRITO 01, SETOR 01, QUADRA 016 E LOTE 0156. CEP: 68130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA. | R$28.000,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.000,00 | R$28.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL ESPECIFICAÇÃO: IMÓVEL EM ALVENARIA COM ÁREA TOTAL DE 135M²; 04 (QUATRO) QUARTOS, 02 (DOIS) BANHEIROS, 01 (UMA) SALAS, 01 (UMA) COZINHA E ÁREA EXTERNA. LOCALIZADA NA R. QUINZE DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO CENTRO, DISTRITO 01, SETOR 01, QUADRA 016 E LOTE 0156. CEP: 68130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 8 | R$3.500,00 | R$28.000,00 | Lote vencido por AMELIA CORREA DA SILVA pelo valor de R$28.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$3.500,00 | R$28.000,00 | R$28.000,00 | |||