Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/PMS/2025
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 001/PMS/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DÁLIA, N°77, CENTRO, CEP 68648-000, MUNICÍPIO SAPUCAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2025 08:00
Publicação: 21/01/2025 15:06
Homologação: 20/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 7.1 - PORTARIA-N°005 | 21/01/2025 11:59 |
| 2 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | 8.1 - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE_ASS | 21/01/2025 15:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE_ASS_ASS | 21/01/2025 14:54 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1 - DFD DE COMBUSTIVEL (JUNTOS)_ASS | 21/01/2025 11:34 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | 2 - ESTIMATIVA DA DESPESA_ASS_ASS | 21/01/2025 11:37 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 3 - ETP COMBUSTIVEL_ASS_ASS_ASS_ASS_ASS | 21/01/2025 11:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 6 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO_ASS_ASS | 21/01/2025 08:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 15 - PARECER DO CONTROLE INTERNO_ASS_ASS | 21/01/2025 15:06 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 13 - PARECER JURÍDICO_ASS | 21/01/2025 14:53 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | 2.1 - PESQUISA DE PREÇO_ASS | 21/01/2025 11:38 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 5 - DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREFEITURA_ASS | 21/01/2025 11:49 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 8 - RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO_ASS_ASS | 21/01/2025 12:01 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 9 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS_ASS_ASS | 21/01/2025 12:02 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 10 - TERMO DE REFERENCIA_ASS_ASS | 21/01/2025 14:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://autenticacao.diariomunicipal.com.br/ | 17/01/2025 |
| 2 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-sapucaia-2043/inex-001-pms-2025-2025-359335 | 21/01/2025 |
| 3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01617317000134/2025/1 | 21/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-de-licitacao-art-74-inciso-i/ | 17/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO 15W40 (GALÃO DE 1 LITRO) | R$2.920,50 | R$2.700,00 | VENCEDOR -7,55% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO GL4 140 (GALÃO DE 20 LITROS) | R$53.079,39 | R$52.780,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W90 (GALÃO DE 20 LITROS) | R$41.912,00 | R$41.540,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO SAE 50 (GALÃO DE 20 LITROS | R$21.510,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR 67,36% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (GALÃO DE 20 LITROS) | R$49.450,50 | R$48.510,00 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO IPITU 68 (GALÃO DE 20 LITROS) | R$3.022,72 | R$2.560,00 | VENCEDOR -15,31% do valor de referência |
| 7 | GASOLINA COMUM | R$2.645.343,02 | R$2.546.417,45 | VENCEDOR -3,74% do valor de referência |
| 8 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 3 500 ML | R$7.006,86 | R$4.648,00 | VENCEDOR -33,67% do valor de referência |
| 9 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4 500 ML | R$9.348,57 | R$5.130,00 | VENCEDOR -45,13% do valor de referência |
| 10 | ATF HIDRÁULICO 1000 ML | R$2.997,00 | R$2.997,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ARLA 32 1/20 | R$10.483,25 | R$9.975,00 | VENCEDOR -4,85% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO DIESEL S10 | R$3.082.656,24 | R$2.987.070,00 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO DIESEL S500 | R$3.334.533,00 | R$3.290.367,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 (GALÃO DE 20 LITROS) | R$54.115,00 | R$53.430,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 15 | GRAXA LITHOLAINE (BALDE DE 20 KG) | R$83.342,80 | R$75.440,00 | VENCEDOR -9,48% do valor de referência |
| 16 | ÓLEO GL4 90 (GALÃO DE 20 LITROS) | R$52.639,86 | R$51.870,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.454.360,71 | R$9.211.434,45 | -2,57% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 366.391 | R$7,22 | R$2.645.343,02 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$2.546.417,45-3,74% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 398.276 | R$7,74 | R$3.082.656,24 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$2.987.070,00-3,10% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 441.660 | R$7,55 | R$3.334.533,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$3.290.367,00-1,32% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 (GALÃO DE 20 LITROS) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 137 | R$395,00 | R$54.115,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$53.430,00-1,27% do valor de referência |
| 5 | GRAXA LITHOLAINE (BALDE DE 20 KG) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 92 | R$905,90 | R$83.342,80 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$75.440,00-9,48% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO GL4 140 (GALÃO DE 20 LITROS) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 91 | R$583,29 | R$53.079,39 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$52.780,00-0,56% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO GL4 90 (GALÃO DE 20 LITROS) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 91 | R$578,46 | R$52.639,86 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$51.870,00-1,46% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO 15W40 (GALÃO DE 1 LITRO) | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$32,45 | R$2.920,50 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$2.700,00-7,55% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W90 (GALÃO DE 20 LITROS) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 124 | R$338,00 | R$41.912,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$41.540,00-0,89% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO SAE 50 (GALÃO DE 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$358,50 | R$21.510,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$36.000,0067,36% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (GALÃO DE 20 LITROS) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 99 | R$499,50 | R$49.450,50 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$48.510,00-1,90% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO IPITU 68 (GALÃO DE 20 LITROS) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64 | R$47,23 | R$3.022,72 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$2.560,00-15,31% do valor de referência |
| 13 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 3 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 166 | R$42,21 | R$7.006,86 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$4.648,00-33,67% do valor de referência |
| 14 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 171 | R$54,67 | R$9.348,57 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$5.130,00-45,13% do valor de referência |
| 15 | ATF HIDRÁULICO 1000 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 111 | R$27,00 | R$2.997,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$2.997,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ARLA 32 1/20 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 95 | R$110,35 | R$10.483,25 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$9.975,00-4,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.207.718 | R$3.995,07 | R$9.454.360,71 | R$9.211.434,45 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF