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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19.101/2024
019399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 01A/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AVENIDA DOM PEDRO II, S/N - CENTRO, CEP: 68.670-000 - BUJARU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2024 09:00
Publicação: 01/02/2025 13:43
Homologação: 29/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 01/02/2025 09:26 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | DECLARAÇÃO | 01/02/2025 13:42 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/02/2025 09:27 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 01/02/2025 13:42 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 01/02/2025 09:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | TERMO DE REFERENCIA | 01/02/2025 09:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/02/2025 13:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/02/2025 09:29 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 01/02/2025 13:43 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERENCIA | 01/02/2025 09:30 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 01/02/2025 09:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DA PMB, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01A/2024. | 31/01/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. | 31/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$14.300,00 | R$14.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.300,00 | R$14.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$1.300,00 | R$14.300,00 | Lote vencido por MAURO SERGIO CURSINHO DAS DORES pelo valor de R$14.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.300,00 | R$14.300,00 | R$14.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MAURO SERGIO CURSINHO DAS DORES 024.771.502-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF