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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
000066 - SALVATERRA
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 00502001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2025 10:00
Publicação: 11/02/2025 11:31
Homologação: 21/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 008.2025 - SALVATERRA | 24/04/2025 13:01 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS P.E 008.2025 | 11/02/2025 11:29 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008.2025 - TRANSPORTE ESCOLAR | 24/04/2025 13:05 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 008.2025 - SALVATERRA | 24/04/2025 13:00 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAC¸A~O DE DEMANDA P.E 008.2025 | 11/02/2025 11:29 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGA~O ELETRO^NICO P.E 008.2025 | 11/02/2025 11:29 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 008.2025 | 11/02/2025 11:30 |
| 8 | JULGAMENTO | ATA DE SESSÕES - FINAL 008.2025 | 24/04/2025 13:04 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | PROPOSTA DO PROCESSO 008.2025 | 24/04/2025 13:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO P.E 008.2025 - TRANSPORTE ESCOLAR | 24/04/2025 13:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO-PREGÃO 008-2025-SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE-SALVATERRA-A | 13/02/2025 10:19 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 008.2025 | 11/02/2025 11:30 |
| 13 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E RESPECTIVAS DECISÔES 008/2025 | 24/04/2025 14:57 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 008.2025 | 11/02/2025 11:30 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 10/02/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 23/04/2025 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 23/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 10/02/2025 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 23/04/2025 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 23/04/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 10/02/2025 |
| 8 | Mural Físico | MURAL FISICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVATERRA. | 10/02/2025 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 10/02/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | https://prefeituradesalvaterra.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 10/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1: ESCOLA MUNICIPAL DE JOANES (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | R$163.746,90 | R$140.990,00 | VENCEDOR -13,90% do valor de referência |
| 2 | ROTA 20: SAINDO DE VILA VICENTE ATÉ A ESCOLA MARILDA NUNES (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$153.925,80 | R$153.800,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 3 | ROTA 3: ESCOLA MUNICIPAL DE CONDEIXA (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$160.855,80 | R$140.990,00 | VENCEDOR -12,35% do valor de referência |
| 4 | ROTA 4: ESCOLA MUNICIPAL DE CONDEIXA (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | R$168.359,50 | R$140.990,00 | VENCEDOR -16,26% do valor de referência |
| 5 | ROTA 5: ESCOLA MUNICIPAL DE CONDEIXA (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$163.746,90 | R$140.990,00 | VENCEDOR -13,90% do valor de referência |
| 6 | ROTA 6: SAINDO DAS VILAS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA (TURNO: TARDE) | R$179.968,90 | R$178.490,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 7 | ROTA 7: SAINDO DAS VILAS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA (TURNO: TARDE) | R$160.330,10 | R$159.990,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 8 | ROTA 8: SAINDO DA VILA DE BOCA DA MATA ATÉ A ESCOLA DE MARUACÁ (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$153.496,30 | R$152.490,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 9 | ROTA 9: SAINDO DA VILA DE MARUACÁ ATÉ A ESCOLA MARIA LUCIA LEDO DE CARVALHO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$153.496,30 | R$152.490,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 10 | ROTA 10: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA MARIA LUCIA LEDO DE CARVALHO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$157.767,50 | R$156.900,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 11 | ROTA 11: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA MARIA LUCIA LEDO DE CARVALHO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$158.621,70 | R$155.990,00 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| 12 | ROTA 12: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA MARIA LUCIA LEDO DE CARVALHO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$175.706,10 | R$172.900,00 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| 13 | ROTA 13: SAINDO DE VILA SÃO BENEDITO DA PONTA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$162.038,60 | R$161.900,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 14 | ROTA 14: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$163.125,10 | R$162.900,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 15 | ROTA 15: SAINDO DA VILA DE BAIANO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ROSÁRIO (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | R$168.359,50 | R$167.900,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 16 | ROTA 16: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA BENEDITO THOMAZ CARNEIRO (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | R$174.715,80 | R$174.600,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 17 | ROTA 17: SAINDO DA VILA SALVAR ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE MANGUEIRAS (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | R$162.588,30 | R$159.000,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| 18 | ROTA 18: SAINDO DA VILA SALVAR ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE MANGUEIRAS (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$162.588,30 | R$161.000,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 19 | ROTA 19: ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO VERÍSSIMO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | R$156.524,50 | R$156.400,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 20 | ROTA 2: ESCOLA MUNICIPAL DE CONDEIXA (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | R$154.153,50 | R$140.990,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.254.115,40 | R$3.131.700,00 | -3,76% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1: ESCOLA MUNICIPAL DE JOANES (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.374,69 | R$163.746,90 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$140.990,00-13,90% do valor de referência |
| 2 | ROTA 2: ESCOLA MUNICIPAL DE CONDEIXA (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.415,35 | R$154.153,50 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$140.990,00-8,54% do valor de referência |
| 3 | ROTA 3: ESCOLA MUNICIPAL DE CONDEIXA (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.085,58 | R$160.855,80 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$140.990,00-12,35% do valor de referência |
| 4 | ROTA 4: ESCOLA MUNICIPAL DE CONDEIXA (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.835,95 | R$168.359,50 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$140.990,00-16,26% do valor de referência |
| 5 | ROTA 5: ESCOLA MUNICIPAL DE CONDEIXA (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.374,69 | R$163.746,90 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$140.990,00-13,90% do valor de referência |
| 6 | ROTA 6: SAINDO DAS VILAS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA (TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$17.996,89 | R$179.968,90 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$178.490,00-0,82% do valor de referência |
| 7 | ROTA 7: SAINDO DAS VILAS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA (TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.033,01 | R$160.330,10 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$159.990,00-0,21% do valor de referência |
| 8 | ROTA 8: SAINDO DA VILA DE BOCA DA MATA ATÉ A ESCOLA DE MARUACÁ (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.349,63 | R$153.496,30 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$152.490,00-0,66% do valor de referência |
| 9 | ROTA 9: SAINDO DA VILA DE MARUACÁ ATÉ A ESCOLA MARIA LUCIA LEDO DE CARVALHO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.349,63 | R$153.496,30 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$152.490,00-0,66% do valor de referência |
| 10 | ROTA 10: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA MARIA LUCIA LEDO DE CARVALHO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.776,75 | R$157.767,50 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$156.900,00-0,55% do valor de referência |
| 11 | ROTA 11: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA MARIA LUCIA LEDO DE CARVALHO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.862,17 | R$158.621,70 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$155.990,00-1,66% do valor de referência |
| 12 | ROTA 12: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA MARIA LUCIA LEDO DE CARVALHO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$17.570,61 | R$175.706,10 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$172.900,00-1,60% do valor de referência |
| 13 | ROTA 13: SAINDO DE VILA SÃO BENEDITO DA PONTA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.203,86 | R$162.038,60 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$161.900,00-0,09% do valor de referência |
| 14 | ROTA 14: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.312,51 | R$163.125,10 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$162.900,00-0,14% do valor de referência |
| 15 | ROTA 15: SAINDO DA VILA DE BAIANO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ROSÁRIO (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.835,95 | R$168.359,50 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$167.900,00-0,27% do valor de referência |
| 16 | ROTA 16: SAINDO DE VILAS ATÉ A ESCOLA BENEDITO THOMAZ CARNEIRO (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$17.471,58 | R$174.715,80 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$174.600,00-0,07% do valor de referência |
| 17 | ROTA 17: SAINDO DA VILA SALVAR ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE MANGUEIRAS (ESPAÇO RURAL - TURNO: MANHÃ) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.258,83 | R$162.588,30 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$159.000,00-2,21% do valor de referência |
| 18 | ROTA 18: SAINDO DA VILA SALVAR ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE MANGUEIRAS (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.258,83 | R$162.588,30 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$161.000,00-0,98% do valor de referência |
| 19 | ROTA 19: ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO VERÍSSIMO (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.652,45 | R$156.524,50 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$156.400,00-0,08% do valor de referência |
| 20 | ROTA 20: SAINDO DE VILA VICENTE ATÉ A ESCOLA MARILDA NUNES (ESPAÇO RURAL - TURNO: TARDE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.392,58 | R$153.925,80 | Lote vencido por MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$153.800,00-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$325.411,54 | R$3.254.115,40 | R$3.131.700,00 | |||
Contratos 0
O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação