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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 005/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2025 09:00
Publicação: 07/03/2025 17:47
Homologação: 07/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2025 12:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/03/2025 16:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/03/2025 16:43 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/03/2025 16:44 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DE PRPOSTA E FINAL | 08/04/2025 12:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2025 12:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/03/2025 16:24 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/03/2025 16:44 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/03/2025 16:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 45 PAG. 441 | 07/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.154 SOB PROTOCOLO Nº 1173919 PAG. Nº 120 | 07/03/2025 |
| 3 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ | 07/03/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-12 | 07/03/2025 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 07/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁTICA + ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO | R$3.529.502,72 | R$3.521.332,72 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 2 | MASSA ASFÁTICA CBUQ | R$28.617.559,28 | R$28.128.641,80 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.147.062,00 | R$31.649.974,52 | -1,55% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MASSA ASFÁTICA CBUQ 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA - CBUQ - 0,03M | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.121 | R$1.316,03 | R$23.847.963,87 |
| 2 | MASSA ASFÁLTICA - CBUQ - 0,04M | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.624 | R$1.316,03 | R$4.769.595,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.745 | R$2.632,06 | R$28.617.559,28 | |||
Lote 2: EMULSÃO ASFÁTICA + ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 145 | R$2.620,26 | R$379.204,03 |
| 2 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM - 30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 252 | R$12.517,08 | R$3.150.298,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
396 | R$15.137,34 | R$3.529.502,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA 30.173.227/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos