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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001 2025
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 007 2025 - 03
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2025 10:00
Publicação: 19/03/2025 09:10
Homologação: 02/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 19/03/2025 09:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/04/2025 09:21 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2025 07:55 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMULAÇÃO DA DEMANDA | 19/03/2025 08:58 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL Nº 001 DE 2025. | 19/03/2025 09:09 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/03/2025 08:58 |
| 7 | HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º) | HABILITAÇÃO | 07/04/2025 09:23 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 07/04/2025 07:50 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 19/03/2025 09:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/04/2025 07:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2025 09:01 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 19/03/2025 08:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/03/2025 09:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 19/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição nº 3712 | 19/03/2025 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Rio Maria - Pará. | 19/03/2025 |
| 4 | Site | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 19/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 19/03/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | R$98.219,16 | R$97.929,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | R$31.238,28 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$129.457,44 | R$97.929,00 | -24,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | R$98.219,16 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL | R$31.238,28 | R$31.192,61 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.457,44 | R$31.192,61 | -75,91% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.508 | R$6,77 | R$98.219,16 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$97.929,00-0,30% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.567 | R$6,84 | R$31.238,28 | Lote vencido por POSTO RIO MARIA pelo valor de R$31.192,61-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.075 | R$13,61 | R$129.457,44 | R$129.121,61 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Posto Rio Maria 05.088.992/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Hiper Posto Líder Ltda 20.288.166/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF