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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-140201
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 03001001/25/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2025 10:00
Publicação: 27/03/2025 09:27
Homologação: 21/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/03/2025 09:24 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIDÃO INEXISTENCIA IMÓVEIS VAGOS | 27/03/2025 09:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 27/03/2025 09:25 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE AVALIAÇÃO E PARECER TECNICO | 27/03/2025 09:25 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/03/2025 09:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | SINGULARIDADE | 27/03/2025 09:26 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/03/2025 09:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2025 09:15 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 27/03/2025 09:25 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/03/2025 09:26 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 27/03/2025 09:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 55. | 21/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, 392, CASA B, CENTRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DE APOIO DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR - PA. | R$23.000,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.000,00 | R$23.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, 392, CASA B, CENTRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DE APOIO DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR - PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$2.300,00 | R$23.000,00 | Lote vencido por ROMERITO NOBRE DA ROCHA pelo valor de R$23.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.300,00 | R$23.000,00 | R$23.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
ROMERITO NOBRE DA ROCHA 799.895.782-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF