Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-010106
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022010106
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PRAINHA, PA-419
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2022 09:00
Publicação: 26/03/2025 11:29
Homologação: 29/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO TÉCNICO DA ENGENHARIA | 25/03/2025 21:53 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | ATENDIMENTO AS FINALIDADES DA CONTRATANTE | 26/03/2025 11:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA DEMANDA | 25/03/2025 21:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DO PREÇO PROPOSTO | 25/03/2025 22:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/03/2025 12:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/03/2025 21:57 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/03/2025 11:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/03/2025 21:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - SEÇÃO 03, Nº 40, PAG Nº 352 | 25/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 25/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1288?entidade=prainha&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 25/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL 01 - SEMSA. DESCRIÇÃO: IMÓVEL MEDINDO 10X40M, COM UMA CASA DE 10X30 COM 01 SALA, 06 QUARTOS, 06 BANHEIROS, 01 COZINHA, E 02 DUAS ÁREAS DE LAZER COBERTAS. | R$51.840,00 | R$51.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$51.840,00 | R$51.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL 01 - SEMSA. DESCRIÇÃO: IMÓVEL MEDINDO 10X40M, COM UMA CASA DE 10X30 COM 01 SALA, 06 QUARTOS, 06 BANHEIROS, 01 COZINHA, E 02 DUAS ÁREAS DE LAZER COBERTAS. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$4.320,00 | R$51.840,00 | Lote vencido por MÁRCIA REJANE SOUSA SILVA pelo valor de R$51.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.320,00 | R$51.840,00 | R$51.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÁRCIA REJANE SOUSA SILVA 387.800.892-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÁRCIA REJANE SOUSA SILVA 387.800.892-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÁRCIA REJANE SOUSA SILVA 387.800.892-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF