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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-006/2025-SRP-PMO
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 006/2025-SRP-PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/04/2025 09:00
Publicação: 26/03/2025 14:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/05/2025 16:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE AJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2025 09:44 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) | 26/03/2025 11:13 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/03/2025 11:13 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS | 26/03/2025 11:13 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 06/06/2025 09:44 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/03/2025 09:20 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS, PLANILHAS E JUSTIFICATIVA | 26/03/2025 14:43 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2025 14:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br | 25/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 25/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 25/03/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 25/03/2025 |
| 5 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 25/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br | 25/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$39.398,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -4,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.398,00 | R$37.500,00 | -4,82% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA TÁTICA - EM TECIDO RIP STOP, AZUL MARINHO, EM TAMANHOS VARIADOS | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 100 | R$146,66 | R$14.666,00 |
| 2 | CAMISA - SUADEIRA CONFECCIONADA EM DRYFIT BASIC CO2, PERSONALIZADA COM NOME, TIPO SANGUÍNEO, COM BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COR: AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 100 | R$33,00 | R$3.300,00 |
| 3 | CAMISETA TREINAMENTO FÍSICO GM - CONFECCIONADA EM DRYFIT, PERSONALIZADA COM NOME, TIPO SANGUÍNEO, COM BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COR: AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 100 | R$35,00 | R$3.500,00 |
| 4 | BONÉ/GORRO/COBERTURA – EM RIPSTOP, COR: AZUL MARINHO PERSONALIZADO COM BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, TAMANHO ÚNICO. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 100 | R$42,00 | R$4.200,00 |
| 5 | SHORT TREINAMENTO FÍSICO GM – CONFECCIONADO EM TECTEL NYLON, COR: AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 100 | R$30,00 | R$3.000,00 |
| 6 | GANDOLA - PADRÃO COMBAT SHIRT, PERSONALIZADA COM NOME, TIPO SANGUÍNEO, COM BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. EM TAMANHOS VARIADOS. COR: AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 100 | R$204,66 | R$20.466,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$491,32 | R$49.132,00 | |||
Lote 2: LOTE II 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA TREINAMENTO FÍSICO AG - CONFECCIONADA EM PV. PERSONALIZADA COM NOME, TIPO SANGUÍNEO, COM BRASÃO DO AGENTES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ORIXIMINÁ. COR: LARANJA, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 42 | R$32,66 | R$1.371,72 |
| 2 | BONE/GORRO/COBERTURA - EM TECIDO RIPSTOP, COR: AZUL, PERSONALIZADO COM BRASÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL DE ORIXIMINÁ, TAMANHO ÚNICO. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 42 | R$44,00 | R$1.848,00 |
| 3 | SHORT TREINAMENTO FÍSICO AG - CONFECCIONADO EM TECTEL NYLON, COR: AZUL MARINHO, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 42 | R$30,00 | R$1.260,00 |
| 4 | CAMISA - MANGA CURTA C. COR: LARANJA, PUNHO GOLA REDONDA. TIPO DE TECIDO: POLIVISCOSE ANTI PILLING, C/ PROTEÇÃO UV E ANTIBACTERIANO, COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E DA DEFESA CIVIL ORIXIMINÁ. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 10 | R$38,66 | R$386,60 |
| 5 | COLETE DEFESA CIVIL - NA COR LARANJA H26 (REF. PANTONE – 161462TP), COMPOSTO POR 70% PÉS. E 30% ALGODÃO, FABRICADO EM TECIDO TECHNO RIP STOP (SANTISTA OU SIMILAR). POSSUI GOLA DE 5 CM, ACABAMENTO EM VIÉS RIPSTOP LARANJA, ZÍPER REFORÇADO E DIVERSOS BOLSOS: FRONTAL COM FECHAMENTO EM VELCRO E PORTA CANETAS, BOLSO EMBUTIDO COM ZÍPER, DOIS BOLSOS HORIZONTAIS NA PARTE INFERIOR E QUATRO BOLSOS INDEPENDENTES ABAIXO DA CINTURA. O COLETE CONTA COM EMBLEMA BORDADO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, FAIXA REFLETIVA AZUL ROYAL E BORDADOS NAS COSTAS COM AS INSCRIÇÕES “DEFESA CIVIL” E “COMPDEC”. A CINTURA TEM AJUSTE COM TRÊS NÍVEIS DE REGULAGEM POR BOTÕES METÁLICOS DE PRESSÃO. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 10 | R$166,00 | R$1.660,00 |
| 6 | BONE/GORRO/COBERTURA - EM TECIDO RIPSTOP, COR: LARANJA, PERSONALIZADO COM BRASÃO DA DEFESA CIVIL DE ORIXIMINÁ, TAMANHOS ÚNICO. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 10 | R$45,33 | R$453,30 |
| 7 | GANDOLA - PADRÃO RIPSTOP, PERSONALIZADA COM NOME, TIPO SANGUÍNEO, COM BRASÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ORIXIMINÁ E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. COR: LARANJA COM AZUL, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 42 | R$215,66 | R$9.057,72 |
| 8 | CALÇA TÁTICA - EM TECIDO RIP STOP, AZUL MARINHO, EM TAMANHOS VARIADOS | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 42 | R$146,66 | R$6.159,72 |
| 9 | CAMISA - SUADEIRA CONFECCIONADA EM PV BASIC CO2 PERSONALIZADA COM NOME, TIPO SANGUÍNEO, COM BRASÃO DOS AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ORIXIMINÁ. COR: LARANJA, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 42 | R$36,00 | R$1.512,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
282 | R$754,97 | R$23.709,06 | |||
Lote 3: LOTE III 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA - EM TECIDO RIP STOP, AZUL MARINHO, EM TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 200 | R$144,33 | R$28.866,00 |
| 2 | CAMISA – GOLA POLO, COM BRASÃO DA SEMUSP, TAMANHOS VARIADOS | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 200 | R$52,66 | R$10.532,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$196,99 | R$39.398,00 | |||