Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-00006
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20250124001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2025 10:00
Publicação: 31/03/2025 09:43
Homologação: 23/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/06/2025 12:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2025 12:44 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/03/2025 11:18 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/03/2025 09:47 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 28/03/2025 11:18 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 17/06/2025 12:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2025 12:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/03/2025 13:15 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 28/03/2025 11:16 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2025 09:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 26/03/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 26/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE REGULAÇÃO DE CONSULTA DE CONSULTAS | R$60.399,96 | R$48.000,00 | VENCEDOR -20,53% do valor de referência |
| 2 | SISTEMA DE CONTROLE | R$75.999,96 | R$42.000,00 | VENCEDOR -44,74% do valor de referência |
| 3 | SISTEMA DE MONITORAMENTO | R$69.999,96 | R$36.000,00 | VENCEDOR -48,57% do valor de referência |
| 4 | PRONTUÁRIO ELETRÔNICO | R$72.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$278.399,88 | R$180.000,00 | -35,34% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: SISTEMA DE MONITORAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL E CAPITAÇÃO PONDERADA: PAINEL DE CONTROLE: MONITORAMENTO DA CAPITAÇÃO PONDERADA; MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL; ACOMPANHAMENTO OS INDICADORES; MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DOS PROFISSIONAIS; ACOMPANHAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS; MANUTENÇÃO DIÁRIA ÀS 5HS PARA LIMPEZA DE CACHE E OUTROS DADOS QUE POSSA DEIXAR O SERVIDOR LENTO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.833,33 | R$69.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.833,33 | R$69.999,96 | |||
Lote 2: PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRONTUÁRIO ELETRÔNICO: MÓDULO DE RECEPÇÃO, MÓDULO DE TRIAGEM DE ENFERMAGEM, MÓDULO DE ATENDIMENTO MÉDICO, MÓDULO DE EVOLUÇÃO MÉDICA E ENFERMAGEM PARA OBSERVAÇÃO, GERENCIAMENTO DE LEITOS DA UNIDADE, RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, MÉDICO ENTRE OUTROS, INTEGRAÇÃO COM CADWEB, MÓDULO DE GERENCIAMENTO DE PRONTUÁRIO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | |||
Lote 3: SISTEMA DE CONTROLE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE CONTROLE E FLUXO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD: CADASTRO DE PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; REGISTRAR DEMANDA DE TFD, ACOMPANHAR ANDAMENTO DE TFD, STATUS DE FINALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TFD, RELATÓRIOS SOB DEMANDAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.333,33 | R$75.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.333,33 | R$75.999,96 | |||
Lote 4: SISTEMA DE REGULAÇÃO DE CONSULTA DE CONSULTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MUNICIPAL: REGISTRO DE ENTRADA DE REQUISIÇÕES DE ANEXOS; CADASTRO DE PACIENTES; ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO; RELATÓRIO DE QUALIDADE E MONITORAMENTO DE PACIENTES NA FILA DE ESPERA DO SUS; | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.033,33 | R$60.399,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.033,33 | R$60.399,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. M. TECH INNOV SYSTEM LTDA 31.037.836/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2025
FIM
01/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF