Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-00012
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: N° 3.160/2025.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA, NO ENDEREÇO NA RUA DO CONTORNO, 1212- CENTRO- CEP: 68625-245 PARAGOMINAS-PA NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2025 09:00
Publicação: 27/03/2025 15:22
Homologação: 14/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO | 16/05/2025 16:43 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/03/2025 15:16 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 27/03/2025 15:21 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP E JUSTIFICATIVA | 27/03/2025 15:20 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇAO DA SESSAO | 16/05/2025 16:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2025 15:18 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SESSAO GRAVADA | 13/05/2025 16:36 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA | 17/04/2025 08:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/05/2025 16:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2025 15:19 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA | 27/03/2025 15:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2025 15:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, pag 263 | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG 104 ¿ diário oficial Nº 36.175 Quinta-feira, 27 DE MARÇO DE 2025 | 27/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, pag 142. | 27/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇAO DE INSTITUIÇAO FINANCEIRA | R$6.200.000,00 | R$10.420.000,00 | VENCEDOR 68,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.200.000,00 | R$10.420.000,00 | 68,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇAO DE INSTITUIÇAO FINANCEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.200.000,00 | R$6.200.000,00 | Lote vencido por BANCO BRADESCO SA pelo valor de R$10.420.000,0068,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.200.000,00 | R$6.200.000,00 | R$10.420.000,00 | |||