Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-012 CMEC
113002 - CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 7.2025-012 CMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2025 08:00
Publicação: 31/03/2025 21:27
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/03/2025 21:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/03/2025 21:16 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 31/03/2025 21:17 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2025 20:10 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/03/2025 21:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/10/2025 20:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2025 21:17 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 31/03/2025 21:18 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 31/03/2025 21:18 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 31/03/2025 21:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3721 dia 01/04/2025. | 31/03/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal. | 31/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-eldorado-do-carajas | 31/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDREIRO HORA HOMEM TRABALHADA | R$9.780,00 | R$9.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AJUDANTE DE PEDREIRO HORA HOMEM TRABALHADA | R$6.999,00 | R$6.999,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AJUDANTE DE ELETRICISTA HORA HOMEM TRABALHADA | R$2.325,00 | R$2.325,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AJUDANTE DE PINTOR HORA HOMEM TRABALHADA | R$10.885,00 | R$10.885,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ELETRICISTA HORA HOMEM TRABALHADA | R$3.993,00 | R$3.993,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PINTOR HORA HOMEM TRABALHADA | R$13.585,00 | R$13.585,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.567,00 | R$47.567,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDREIRO HORA HOMEM TRABALHADA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$32,60 | R$9.780,00 | Lote vencido por A C TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA pelo valor de R$9.780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AJUDANTE DE PEDREIRO HORA HOMEM TRABALHADA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$23,33 | R$6.999,00 | Lote vencido por A C TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA pelo valor de R$6.999,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PINTOR HORA HOMEM TRABALHADA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$27,17 | R$13.585,00 | Lote vencido por A C TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA pelo valor de R$13.585,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AJUDANTE DE PINTOR HORA HOMEM TRABALHADA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$21,77 | R$10.885,00 | Lote vencido por A C TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA pelo valor de R$10.885,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ELETRICISTA HORA HOMEM TRABALHADA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$39,93 | R$3.993,00 | Lote vencido por A C TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA pelo valor de R$3.993,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AJUDANTE DE ELETRICISTA HORA HOMEM TRABALHADA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$23,25 | R$2.325,00 | Lote vencido por A C TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA pelo valor de R$2.325,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$168,05 | R$47.567,00 | R$47.567,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113002 - CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
A C TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA 36.946.441/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF