Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#06/2025
000042 - MARABA
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 18/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -- HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/04/2025 09:00

Publicação: 04/04/2025 07:46

Homologação: 22/05/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANÁLISE DO RISCO MAPA DE RISCOS 03/04/2025 13:58
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2025 22/05/2025 12:34
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/05/2025 12:36
4 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 03/04/2025 13:55
5 EDITAL E ANEXOS EDITAL 06/2025 03/04/2025 13:59
6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 03/04/2025 13:55
7 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA FINAL 22/05/2025 12:37
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/05/2025 12:37
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/04/2025 13:58
10 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 03/04/2025 13:56
11 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES RECURSO & CONTRARRAZÃO E PARECER JURÍDICO 22/05/2025 12:36
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 03/04/2025 13:58


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 03/04/2025
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia 03/04/2025
3 Site Portal de Compras Públicas e PNCP 03/04/2025
4 Portal da Transparência Site da CMM 03/04/2025


Participantes 12


ACD GRAFICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 43.099.933/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$123.489,00 VENCEDOR
-44,85% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$123.489,00 -44,85% do valor de referência

ARTE CULTURA E DANÇA GIRASSOL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 27.848.426/0001-56

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$83.950,00 PARTICIPANTE
-62,50% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$83.950,00 -62,50% do valor de referência

C.C.C. BRANCO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 20.975.525/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$83.900,00 PARTICIPANTE
-62,53% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$83.900,00 -62,53% do valor de referência

CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.172.539/0001-60

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$188.885,00 PARTICIPANTE
-15,64% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$188.885,00 -15,64% do valor de referência

E DA S SANTOS

PESSOA JURÍDICA: 39.804.523/0001-26

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$112.030,16 PARTICIPANTE
-49,96% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$112.030,16 -49,96% do valor de referência

GRAFICA IGUACU LTDA

PESSOA JURÍDICA: 20.949.657/0001-07

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$110.899,99 PARTICIPANTE
-50,47% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$110.899,99 -50,47% do valor de referência

GRAFICA IMPRESSUS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.913.414/0001-53

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$223.510,00 PARTICIPANTE
-0,17% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$223.510,00 -0,17% do valor de referência

ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME

PESSOA JURÍDICA: 03.930.566/0001-00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$184.950,00 PARTICIPANTE
-17,39% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$184.950,00 -17,39% do valor de referência

SSM COMERCIO E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 44.757.606/0001-41

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$223.895,32 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$223.895,32 Adquirido pelo mesmo valor de referência

T A MENDES COMERCIO E SERVICO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 43.931.394/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$107.284,80 PARTICIPANTE
-52,08% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$107.284,80 -52,08% do valor de referência

TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.679.989/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$185.860,00 PARTICIPANTE
-16,99% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$185.860,00 -16,99% do valor de referência

VISION SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.229.052/0001-10

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL GRÁFICO R$223.895,32 R$188.884,50 PARTICIPANTE
-15,64% do valor de referência
TOTAIS R$223.895,32 R$188.884,50 -15,64% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: MATERIAL GRÁFICO 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAPAS DE PROCESSO A4 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$0,91 R$1.820,00
2 BANNER COLORIDO, COM ILHÓS, SOLDA, BASTÃO E BARBANTE- TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA. M² METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.303 R$95,72 R$124.723,16
3 ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 11,4X22,9CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$0,74 R$2.220,00
4 ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 17,5X14CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$0,40 R$1.200,00
5 ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 17,6X25CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$0,50 R$1.500,00
6 ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 24 X 34CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$0,56 R$1.680,00
7 ENVELOPE OFÍCIO CORES (VERDE, BEGE) 16,2X22,9CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 R$1,64 R$9.840,00
8 FOLDER 15X21 CM PAPEL COUCHÊ FRENTE E VERSO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$0,54 R$2.700,00
9 FOLDER 30X21 CM FRENTE E VERSO PAPEL COUCHÊ UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$1,03 R$5.150,00
10 CERTIFICADOS A4 EM PAPEL COUCHÊ 180G EM PAPEL, IMPRESSÃO FRENTE-180G UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$1,30 R$2.600,00
11 CONVITE 21X15 COUCHÊ 180G(MIN.), IMPRESSÃO FRENTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$1,25 R$6.250,00
12 NOMINATA 17,5X10 CM EM PAPEL 180G UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$0,45 R$1.350,00
13 CRACHÁ FUNCIONAL EM PVC – TAMANHO PADRÃO, COM CORDÃO PERSONALIZADO E PRENDEDOR UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$24,64 R$24.640,00
14 IMPRESSÃO EM PAPEL A3- COLORIDO, FRENTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$1,53 R$765,00
15 BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADO, CAPA COUCHÊ. 15X21CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$8,59 R$8.590,00
16 PASTA PARA EVENTO PERSONALIZADA EM PAPEL, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 250G, COM BOLSO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$4,50 R$4.500,00
17 CRACHÁ PARA EVENTO- TAMANHO 10X14, EM PAPEL RÍGIDO COM GRAMATURA MÍNIMA DE 250G, COM CORDÃO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$3,06 R$3.060,00
18 ADESIVO PLÁSTICO COLORIDO- TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA. METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86 R$57,06 R$4.907,16
19 CARTÃO DE VISITA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 R$0,82 R$16.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

65.889 R$205,24 R$223.895,32


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação