Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2025
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 18/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -- HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2025 09:00
Publicação: 04/04/2025 07:46
Homologação: 22/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCOS | 03/04/2025 13:58 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2025 | 22/05/2025 12:34 |
3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2025 12:36 |
4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 03/04/2025 13:55 |
5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL 06/2025 | 03/04/2025 13:59 |
6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/04/2025 13:55 |
7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 22/05/2025 12:37 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/05/2025 12:37 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2025 13:58 |
10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/04/2025 13:56 |
11 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO & CONTRARRAZÃO E PARECER JURÍDICO | 22/05/2025 12:36 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2025 13:58 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 03/04/2025 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 03/04/2025 |
3 | Site | Portal de Compras Públicas e PNCP | 03/04/2025 |
4 | Portal da Transparência | Site da CMM | 03/04/2025 |
Participantes 12
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$123.489,00 | VENCEDOR -44,85% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$123.489,00 | -44,85% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$83.950,00 | PARTICIPANTE -62,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$83.950,00 | -62,50% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$83.900,00 | PARTICIPANTE -62,53% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$83.900,00 | -62,53% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$188.885,00 | PARTICIPANTE -15,64% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$188.885,00 | -15,64% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$112.030,16 | PARTICIPANTE -49,96% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$112.030,16 | -49,96% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$110.899,99 | PARTICIPANTE -50,47% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$110.899,99 | -50,47% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$223.510,00 | PARTICIPANTE -0,17% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$223.510,00 | -0,17% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$184.950,00 | PARTICIPANTE -17,39% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$184.950,00 | -17,39% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$223.895,32 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$223.895,32 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$107.284,80 | PARTICIPANTE -52,08% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$107.284,80 | -52,08% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$185.860,00 | PARTICIPANTE -16,99% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$185.860,00 | -16,99% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL GRÁFICO | R$223.895,32 | R$188.884,50 | PARTICIPANTE -15,64% do valor de referência |
TOTAIS | R$223.895,32 | R$188.884,50 | -15,64% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO 19
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CAPAS DE PROCESSO A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$0,91 | R$1.820,00 |
2 | BANNER COLORIDO, COM ILHÓS, SOLDA, BASTÃO E BARBANTE- TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA. M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.303 | R$95,72 | R$124.723,16 |
3 | ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 11,4X22,9CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$0,74 | R$2.220,00 |
4 | ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 17,5X14CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$0,40 | R$1.200,00 |
5 | ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 17,6X25CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$0,50 | R$1.500,00 |
6 | ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO 24 X 34CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$0,56 | R$1.680,00 |
7 | ENVELOPE OFÍCIO CORES (VERDE, BEGE) 16,2X22,9CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$1,64 | R$9.840,00 |
8 | FOLDER 15X21 CM PAPEL COUCHÊ FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$0,54 | R$2.700,00 |
9 | FOLDER 30X21 CM FRENTE E VERSO PAPEL COUCHÊ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$1,03 | R$5.150,00 |
10 | CERTIFICADOS A4 EM PAPEL COUCHÊ 180G EM PAPEL, IMPRESSÃO FRENTE-180G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$1,30 | R$2.600,00 |
11 | CONVITE 21X15 COUCHÊ 180G(MIN.), IMPRESSÃO FRENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$1,25 | R$6.250,00 |
12 | NOMINATA 17,5X10 CM EM PAPEL 180G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$0,45 | R$1.350,00 |
13 | CRACHÁ FUNCIONAL EM PVC – TAMANHO PADRÃO, COM CORDÃO PERSONALIZADO E PRENDEDOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$24,64 | R$24.640,00 |
14 | IMPRESSÃO EM PAPEL A3- COLORIDO, FRENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$1,53 | R$765,00 |
15 | BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADO, CAPA COUCHÊ. 15X21CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$8,59 | R$8.590,00 |
16 | PASTA PARA EVENTO PERSONALIZADA EM PAPEL, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 250G, COM BOLSO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$4,50 | R$4.500,00 |
17 | CRACHÁ PARA EVENTO- TAMANHO 10X14, EM PAPEL RÍGIDO COM GRAMATURA MÍNIMA DE 250G, COM CORDÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$3,06 | R$3.060,00 |
18 | ADESIVO PLÁSTICO COLORIDO- TAMANHOS VARIADOS, CONFORME DEMANDA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 86 | R$57,06 | R$4.907,16 |
19 | CARTÃO DE VISITA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$0,82 | R$16.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65.889 | R$205,24 | R$223.895,32 |