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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2025
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 026/2025/FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2025 10:00
Publicação: 03/04/2025 13:08
Homologação: 17/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 03/04/2025 13:00 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIDAO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS | 03/04/2025 13:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/04/2025 13:00 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE VISTORIA TECNICA | 03/04/2025 13:01 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/04/2025 13:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | DOCUMENTOS | 03/04/2025 13:02 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 03/04/2025 13:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2025 13:04 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 03/04/2025 13:01 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESOLHA DO FORNECEDOR | 03/04/2025 13:03 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 03/04/2025 13:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.162, PAG. 99 | 18/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.179, PAG. 140 | 31/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVI Nº 3711, PAG. 33 | 18/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVI Nº 3720, PAG. 29 | 31/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 26/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, N° 210, BAIRRO NOVO PARAISO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | R$82.007,16 | R$82.007,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.007,16 | R$82.007,16 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, N° 210, BAIRRO NOVO PARAISO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$6.833,93 | R$82.007,16 | Lote vencido por NILO GOMES DE SÁ pelo valor de R$82.007,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.833,93 | R$82.007,16 | R$82.007,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
NILO GOMES DE SÁ 301.831.701-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2025
FIM
23/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF