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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2025-PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 07/2025-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2025 10:00
Publicação: 15/04/2025 12:11
Homologação: 31/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/04/2025 12:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 15/04/2025 12:09 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 15/04/2025 12:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 15/04/2025 12:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLADOR INTERNO | 15/04/2025 12:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2025 12:10 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 15/04/2025 12:10 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/04/2025 12:11 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 15/04/2025 12:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial do Municipio | 28/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 28/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA SECRETARIA MUNICIPAL L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED, | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA PREFEITURA MUNICIPAL/FINANÇAS | R$480.000,00 | R$480.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED, | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por C B BRASIL CONTABILIDADE LTDA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA SECRETARIA MUNICIPAL L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por C B BRASIL CONTABILIDADE LTDA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por C B BRASIL CONTABILIDADE LTDA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NA PREFEITURA MUNICIPAL/FINANÇAS | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$40.000,00 | R$480.000,00 | Lote vencido por C B BRASIL CONTABILIDADE LTDA pelo valor de R$480.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$100.000,00 | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
C B BRASIL CONTABILIDADE LTDA 02.732.565/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
02/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF