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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2025-SRP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 029-2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2025 14:00
Publicação: 07/05/2025 15:30
Homologação: 29/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DE CONTRATO | 07/05/2025 15:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/06/2025 14:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 01/07/2025 10:34 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2025 10:33 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/05/2025 15:26 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL_018-2025-SRPAQUISIÇÃO_DE_MATERIAL_PEDAGOGICO | 07/05/2025 15:26 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 07/05/2025 15:27 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 01/07/2025 10:34 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2025 15:28 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DE EDITAL | 07/05/2025 15:30 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/07/2025 10:35 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2025 15:27 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/05/2025 15:27 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA_-_018-2025-SRP | 07/05/2025 15:27 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 07/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1194304 | 07/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 919661C5 | 07/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/05/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4- GERAIS | 07/05/2025 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=ITAITUBA&status=todos&pagina=2&orgaos=92642 | 07/05/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 07/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL APOIO DIAGNÓSTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA 5º ANO-ALUNO | R$551.836,00 | R$514.100,00 | VENCEDOR -6,84% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL APOIO DIAGNÓSTICO DE MATEMÁTICA 5° ANO-ALUNO | R$525.548,00 | R$514.100,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 3 | LÍNGUA PORTUGUESA 5° ANO-PROFESSOR | R$21.173,00 | R$19.400,00 | VENCEDOR -8,37% do valor de referência |
| 4 | MATEMÁTICA 9° ANO-PROFESSOR | R$20.506,00 | R$19.400,00 | VENCEDOR -5,39% do valor de referência |
| 5 | MATERIAL APOIO DIAGNÓSTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA 9º ANO ALUNO | R$344.745,00 | R$316.220,00 | VENCEDOR -8,27% do valor de referência |
| 6 | MATERIAL APOIO DIAGNÓSTICO DE MATEMÁTICA-9º ANO,ALUNO | R$336.106,00 | R$316.220,00 | VENCEDOR -5,92% do valor de referência |
| 7 | LÍNGUA PORTUGUESA 9° ANO PROFESSOR | R$24.607,20 | R$23.280,00 | VENCEDOR -5,39% do valor de referência |
| 8 | MATEMÁTICA 5° ANO-PROFESSOR | R$20.406,00 | R$19.400,00 | VENCEDOR -4,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.844.927,20 | R$1.742.120,00 | -5,57% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL APOIO DIAGNÓSTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA 5º ANO-ALUNO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.650 | R$208,24 | R$551.836,00 | Lote vencido por EDITORA DANGUS LTDA pelo valor de R$514.100,00-6,84% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL APOIO DIAGNÓSTICO DE MATEMÁTICA 5° ANO-ALUNO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.650 | R$198,32 | R$525.548,00 | Lote vencido por EDITORA DANGUS LTDA pelo valor de R$514.100,00-2,18% do valor de referência |
| 3 | LÍNGUA PORTUGUESA 5° ANO-PROFESSOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$211,73 | R$21.173,00 | Lote vencido por EDITORA DANGUS LTDA pelo valor de R$19.400,00-8,37% do valor de referência |
| 4 | MATEMÁTICA 5° ANO-PROFESSOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$204,06 | R$20.406,00 | Lote vencido por EDITORA DANGUS LTDA pelo valor de R$19.400,00-4,93% do valor de referência |
| 5 | MATERIAL APOIO DIAGNÓSTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA 9º ANO ALUNO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.630 | R$211,50 | R$344.745,00 | Lote vencido por EDITORA DANGUS LTDA pelo valor de R$316.220,00-8,27% do valor de referência |
| 6 | MATERIAL APOIO DIAGNÓSTICO DE MATEMÁTICA-9º ANO,ALUNO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.630 | R$206,20 | R$336.106,00 | Lote vencido por EDITORA DANGUS LTDA pelo valor de R$316.220,00-5,92% do valor de referência |
| 7 | LÍNGUA PORTUGUESA 9° ANO PROFESSOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$205,06 | R$24.607,20 | Lote vencido por EDITORA DANGUS LTDA pelo valor de R$23.280,00-5,39% do valor de referência |
| 8 | MATEMÁTICA 9° ANO-PROFESSOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$205,06 | R$20.506,00 | Lote vencido por EDITORA DANGUS LTDA pelo valor de R$19.400,00-5,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.980 | R$1.650,17 | R$1.844.927,20 | R$1.742.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
EDITORA DANGUS LTDA 03.892.051/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2025
FIM
23/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos