Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-004/25-CMA
005002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
Nº do Processo Administrativo: 2025.0407001 -CMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2025 10:00
Publicação: 30/06/2025 11:45
Homologação: 16/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃ E HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2025 16:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1-DOD | 30/06/2025 11:38 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | 5 - EDITAL | 30/06/2025 11:45 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 2-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/06/2025 11:39 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 10/09/2025 16:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 10/09/2025 16:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 6- PARECER JURIDICO | 30/06/2025 11:45 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 4-PESQUISA DE PREÇO E MAPA | 30/06/2025 11:43 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 3-TR - TERMO DE REFERÊCIA | 30/06/2025 11:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-628071023 | 08/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 08/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-almeirim | 08/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos do Gestor | 08/05/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | https://www.oliberal.com/amazonia | 08/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-almeirim | 08/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA | R$200.000,00 | R$193.440,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$193.440,00 | -3,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA | NÍVEL SONORO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por C. MACHADO DE SOUZA JUNIOR pelo valor de R$193.440,00-3,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$193.440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
005002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
C. MACHADO DE SOUZA JUNIOR 31.380.689/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2025
FIM
18/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF