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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2025
007002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 20250415.003/CMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/05/2025 14:00
Publicação: 16/05/2025 15:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISOS | 16/05/2025 15:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/05/2025 15:19 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/05/2025 15:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/05/2025 15:19 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 16/05/2025 15:20 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS | MAPA | 16/05/2025 15:21 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 16/05/2025 15:20 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 16/05/2025 15:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/05/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/05/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENDA 300 FOLHAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$37,00 | R$1.110,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALFINETE PARA MURAES Nº 24 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$6,38 | R$159,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | "ALMOFADA PARA CARIMBO, TAMANHO GRANDE. ESPECIFICAÇÃO : ALMOFADA PARA CARIMBO, TAMANHO GRANDE" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$8,64 | R$604,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | "APONTADOR CIRCULAR DE PLÁSTICO, COM 01 FURO, LAMINA DE AÇO TEMPERADO. ESPECIFICAÇÃO : CAIXA C/24 UNIDADES" | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$33,32 | R$666,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 145 | R$85,34 | R$2.540,70 | R$0,00 | |||