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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELET. - Nº 029/2025/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADM 092/2025/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITE PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: convÊnio/incra/sr(27) nº 46/2021 – transferegov nº 922592/2021
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 09/06/2025 08:00
Publicação: 27/05/2025 09:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/05/2025 09:20 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/05/2025 09:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/05/2025 09:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2025 12:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PA | 27/05/2025 09:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2025 12:27 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2025 09:25 |
| 8 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 01/07/2025 11:58 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2025 09:20 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 01/07/2025 12:27 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Edital - PNCP - Id contratação PNCP: 04144150000120-1-000043/2025 | 27/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - DOU - pág. 521 - seção 3 -nº 98 | 27/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Revogação - DOU - PÁG. 392 - SEÇÃO 3 - Nº 120 | 30/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - FAMEP - PÁG. 192 - Nº 3758 | 27/05/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de revogação - FAMEP - PÁG. 127 - Nº 3782 | 30/06/2025 |
| 6 | Site | Aviso de licitação - Site da Prefeitura Municipal de Xinguara | 27/05/2025 |
| 7 | Site | Revogação - Site da Prefeitura Municipal de Xinguara | 30/06/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | Edital - Portal da Transparência | 27/05/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO TRIPULADO 0 KM COMBUSTÍVEL GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; CILINDRO 900 X 584; VELOCIDADE MÍNIMA DE 0-8 KM/H; FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 68 HZ; POTÊNCIA MÍNIMA 19HP; GARANTIA DO FABRICANTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$266.231,09 | R$266.231,09 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$266.231,09 | R$266.231,09 | R$0,00 | |||