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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2025
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 077/2025/FMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/07/2025 08:00
Publicação: 23/06/2025 13:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/06/2025 13:34 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/06/2025 13:34 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/06/2025 13:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2025 13:36 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 23/06/2025 13:35 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2025 13:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.269 PAG. 103 | 23/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3775, PAG. 24 | 19/06/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/pe-no-077-2025-fmma-cpl-2025-2025-399120 | 23/06/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/84 | 23/06/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 23/06/2025 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CAPA DE PROCESSO FORMATO DOBRADO, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL OFFSET OU OPALINE 120G. MED. 23,3 X 40CM, COM IMPRESSÃO DE LOGO, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE E DEMAIS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$1,83 | R$1.830,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONFECÇÃO DE BLOCO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM TRÊS VIAS NUMERADAS, COLORIDAS, CARBONADAS, AUTOCOPIATIVAS, COM 100 PÁGINAS. MED. 22 X30CM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$43,31 | R$4.331,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONFECÇÃO DE BANNER EM LONA, 440G, IMPRESSÃO DIGITAL EM 04 (QUATRO CORES) A BASE DE SOLVENTE, COM MADEIRA EM BASTÃO EM CIMA E EMBAIXO, COM ACABAMENTO EM BORRACHA E CORDA PARA FIXAÇÃO. MED. 0,80 X 1.20MT. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$139,67 | R$4.190,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONFECÇÃO DE FAIXA EM LONA, 440G, IMPRESSÃO DIGITAL EM 04 (QUATRO CORES) A BASE DE SOLVENTE, COM MADEIRA EM BASTÃO EM CIMA E EMBAIXO, COM ACABAMENTO EM BORRACHA E CORDA PARA FIXAÇÃO. MED. 5 X 1MT. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$350,00 | R$7.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONFECÇÃO DE PLACAS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA, COM IMPRESSÃO EM ADESIVO, MED. 1,50 X 1MT, COM DOIS SUPORTES DE TUBO METÁLICO, GALVANIZADO DE 2 MTS DE ALTURA E FIXAÇÃO COM PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$573,41 | R$57.341,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONFECÇÃO DE PLACAS EM CHAPAS GALVANIZADAS, COM IMPRESSÃO EM ADESIVO, MED. 60 X 80CM COM SUPORTE DE TUBO METÁLICO GALVANIZADO DE 2 MTS DE ALTURA E FIXAÇÃO COM PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$288,66 | R$11.546,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONFECÇÃO DE CARTILHA DIDÁTICA COLORIDA, MED. 15 X 21CM, COM 20 PÁGINAS, CAPA IMPRESSA EM PAPEL COUCHE BRILHO 230G/M2, MIOLO DE PAGINA IMPRESSA EM PAPEL COUCHE BRILHO ENTRE 90G A 150G, 4 CORES E FIXAÇÃO COM DOIS GRAMPOS. COM IMPRESSÃO EM RESOLUÇÃO FOTOGRÁFICA 1440DPI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$20,54 | R$61.620,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CONFECÇÃO DE REVISTA DIDÁTICA COLORIDA, TAMANHO A4, COM 30 A 32 PÁGINAS, CAPA IMPRESSA EM PAPEL COUCHE BRILHO 230G/M2, MIOLO DE PAGINA IMPRESSO EM PAPEL COUCHE BRILHO ENTRE 90G A 150G, 4 CORES E FIXAÇÃO COM DOIS GRAMPOS. COM IMPRESSÃO EM RESOLUÇÃO FOTOGRÁFICA 1440DPI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$32,47 | R$32.470,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CONFECÇÃO DE PANFLETO COLORIDO, MED. 0,10 X,21CM, COM IMPRESSÃO EM PAPEL COUCHE BRILHO 90G, 4 CORES. COM IMPRESSÃO EM RESOLUÇÃO FOTOGRÁFICA 1440DPI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$2,18 | R$10.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CONFECÇÃO DE CARTAZ COLORIDO, MED. 44 X,64CM, IMPRESSO EM PAPEL COUCHE BRILHO 70G, 4 CORES. COM IMPRESSÃO EM RESOLUÇÃO FOTOGRÁFICA 1440DPI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$14,10 | R$7.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.790 | R$1.466,17 | R$198.278,50 | R$0,00 | |||