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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2025
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 102/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2025 09:00
Publicação: 01/08/2025 12:27
Homologação: 01/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 01/08/2025 12:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/08/2025 12:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 01/08/2025 12:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2025 12:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 01/08/2025 12:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/08/2025 12:37 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/08/2025 12:38 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA | 01/08/2025 14:14 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 01/08/2025 12:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 127 PAG. 196 | 01/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.309 SOB PROTOCOLO Nº 1225307 PAG. Nº 133. | 01/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3800, ANO XVI. | 01/08/2025 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 01/08/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-10 | 01/08/2025 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 01/08/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 01/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO LUMINOTÉCNICO E GEORREFERENCIAMENTO DOS PONTOS | R$461.957,00 | R$461.957,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED / SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR LUMINÁRIAS LED | R$12.649.205,00 | R$12.649.205,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$4.111.937,00 | R$4.111.937,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE IP / SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE IP | R$1.341.183,00 | R$1.341.183,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS | R$27.510.411,00 | R$27.510.411,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | INSTALAÇÃO RELÉS FOTOELÉTRICOS E SISTEMA DE TELEGESTÃO | R$469.879,00 | R$469.879,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$46.544.572,00 | R$46.544.572,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO LUMINOTÉCNICO E GEORREFERENCIAMENTO DOS PONTOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$4.619,57 | R$461.957,00 | Lote vencido por ZEUS ELETRICA LTDA pelo valor de R$461.957,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED / SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR LUMINÁRIAS LED | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$126.492,05 | R$12.649.205,00 | Lote vencido por ZEUS ELETRICA LTDA pelo valor de R$12.649.205,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO RELÉS FOTOELÉTRICOS E SISTEMA DE TELEGESTÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$4.698,79 | R$469.879,00 | Lote vencido por ZEUS ELETRICA LTDA pelo valor de R$469.879,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE IP / SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE IP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$13.411,83 | R$1.341.183,00 | Lote vencido por ZEUS ELETRICA LTDA pelo valor de R$1.341.183,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$275.104,11 | R$27.510.411,00 | Lote vencido por ZEUS ELETRICA LTDA pelo valor de R$27.510.411,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$41.119,37 | R$4.111.937,00 | Lote vencido por ZEUS ELETRICA LTDA pelo valor de R$4.111.937,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$465.445,72 | R$46.544.572,00 | R$46.544.572,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
zeus eletrica ltda 37.571.480/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2025
FIM
30/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
zeus eletrica ltda 37.571.480/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2026
FIM
30/07/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF