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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#107/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1495567; 1499935; 1499343
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2015 16:41
Publicação: 13/07/2015 13:20
Homologação: 23/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO (24, XXIV) | ATO CONSTITUTIVO - ESTATUTO | 13/07/2015 14:48 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO DE GESTÃO | 13/07/2015 14:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO E ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/07/2015 14:43 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA | 13/07/2015 14:41 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA | 13/07/2015 14:40 |
| 6 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA | 13/07/2015 14:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER___239_DISPENSA_LOCACAO_DE_ESPACO_HANGAR_-_ASSINADO_130715_153248.PDF | 13/07/2015 10:37 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 14:45 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 15/10/2015 09:01 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 13/07/2015 14:45 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESPAÇO, ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$179.367,18 | R$179.367,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$179.367,18 | R$179.367,18 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE ESPAÇO, ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESPAÇO, ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$179.367,18 | R$179.367,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$179.367,18 | R$179.367,18 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA 03.584.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2015
FIM
23/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA 03.584.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2015
FIM
23/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA 03.584.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2015
FIM
23/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos