Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 014
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2025 09:00
Publicação: 29/09/2025 09:03
Homologação: 25/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/09/2025 09:00 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 02/09/2025 17:08 |
| 3 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/09/2025 08:59 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUT. COMPETENTE | 29/09/2025 08:59 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 02/09/2025 08:59 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 02/09/2025 09:08 |
| 7 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 02/09/2025 09:02 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/09/2025 09:00 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2025 09:01 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 29/09/2025 09:02 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATO DE DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 02/09/2025 09:09 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/09/2025 09:04 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2025 09:03 |
| 14 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ORÇAMENTO | 02/09/2025 09:06 |
| 15 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 29/09/2025 09:02 |
| 16 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 29/09/2025 09:03 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/09/2025 09:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - Edição nº 3845 | 29/09/2025 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará. | 25/09/2025 |
| 3 | Site | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 25/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 25/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONAS PARA AUDITÓRIO | R$59.900,00 | R$59.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.900,00 | R$59.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONAS PARA AUDITÓRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$599,00 | R$59.900,00 | Lote vencido por I C S PLENARIO COMERCIO E SERVICO LTDA pelo valor de R$59.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$599,00 | R$59.900,00 | R$59.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
I C S PLENARIO COMERCIO E SERVICO LTDA 34.565.467/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF